Piso da fisioterapia pode ultrapassar o da enfermagem e será votado nesta semana

Objeto de propostas no Congresso Nacional pelo menos desde 2015, o piso nacional da fisioterapia e da terapia ocupacional passa por mais uma etapa nesta quarta-feira (10/04), quando será avaliado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado até chegar à sanção presidencial, o Projeto de Lei (PL) 1731/2021 garantirá aos profissionais um piso maior que o da enfermagem, que começou a valer no último ano.

O PL prevê um piso de R$ 4.800 por 30 horas semanais para a categoria nos serviços públicos e privados — o dos enfermeiros é R$ 4.750. Em Minas Gerais, isso significaria um salto salarial: a média de salários dos fisioterapeutas no Estado é de R$ 2.700, e a dos terapeutas ocupacionais, mais escassos e disputados no mercado, R$ 4.500, segundo o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).

“O piso pode ocorrer de duas formas: por lei ou acordo coletivo, que seria um acordo do sindicato da categoria com o patronal. Em Minas, não temos lei estadual e tampouco acordo de sindicatos. Então, para nós, o piso nacional seria urgente para termos o estabelecimento mínimo da dignidade do profissional. A média atual do salário de fisioterapeutas faz com que eles tenham vários vínculos empregatícios para ter um poder aquisitivo mínimo”, diz o presidente do Crefito em Minas, Anderson Coelho.

Depois de passar pela Comissão de Trabalho, o PL ainda precisa ser avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Um ponto de dúvida do projeto é quanto ele significaria para as contas públicas. A projeção inicial é que sua aprovação impactaria os cofres municipais em R$ 1,7 bilhão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou um ofício à Câmara dos Deputados pedindo cautela na aprovação do PL. A entidade afirma que a categoria merece “valorização, inclusive salarial, mas a instituição dos pisos salariais causa impacto financeiro significativo aos municípios a curto, médio e longo prazo, inviabilizando a gestão”. 

Se for sancionado pelo presidente Lula (PT), o projeto entra em vigor 180 dias depois. O presidente do Crefito em Minas diz ter esperança de que ele seja colocado em prática ainda em 2024. Caso seja aprovado, ele beneficiará os quase 38 mil fisioterapeutas e os cerca de 2,3 mil terapeutas ocupacionais de Minas — no Brasil, as profissões somam 320 mil e 20 mil profissionais, respectivamente.

Demanda por fisioterapeutas

A proposta chega em um momento de envelhecimento da população brasileira — 10,9% dos brasileiros têm 65 anos ou mais, de acordo com o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). Além do atendimento a idosos, a categoria também ganhou destaque na pandemia de Covid-19, que acentuou a demanda por esses profissionais.

Em média, terapeutas ocupacionais têm salários maiores do que os fisioterapeutas, pois são mais raros, segundo o presidente do Crefito, Anderson Coelho. Ele explica a diferença entre as profissões: “o fisioterapeuta está mais ligado a questões de capacidade física do paciente. O terapeuta, com as tarefas diárias. Vamos imaginar que você ficou com o braço imobilizado. O fisio trabalhará para dar amplitude de movimento, força, desinflamação e reparo tecidual. O terapeuta ocupacional o ensinará a usar aquele membro para escovar dente e pentear o cabelo, por exemplo, mesmo sem ele estar totalmente reabilitado”, conclui.