O Fundo de Pensão dos Funcionários da Petrobras (Petros) poderá repetir no resultado de 2014, ou até mesmo superar, o déficit de R$ 7 bilhões de 2013, segundo especialistas. A fuga de investidores e uso indevido dos recursos agravaram a situação. “Diante do que vem acontecendo com a Petrobras, tudo é possível. Além do mais, existem questões políticas envolvidas nos fundos de pensão de estatais, em especial, no que se refere ao direcionamento de investimentos”, observa o professor de finanças internacionais e mercado de capitais da Universidade Fumec, Felipe Borlido.
E a administração do fundo ainda está sob suspeita da Polícia Federal, graças aos depoimentos colhidos em novembro de 2014, durante a Operação Lava Jato. O Previ, do Banco do Brasil, e outros fundos estatais também são investigados por outros órgãos de fiscalização, como é o caso da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que foi iniciada há dois anos, quando foram detectadas as primeiras suspeitas de irregularidades nos fundos de pensão de funcionários da Petrobras – Petros – e Postalis – dos funcionários dos Correios.
Na ocasião, a Petros negou ter recebido notificação da Previc sobre irregularidades e informou que todas as decisões sobre investimentos são técnicas.
Borlido observa que a situação não é nada boa para os funcionários da Petrobras que participam do fundo, que serve como complementação da aposentadoria. “Quem for resgatar o valor investido durante anos, quando a empresa vivia uma outra realidade, agora vai ter prejuízo”, diz. Ele explica que esse fundo de pensão é opcional aos funcionários da empresa.
O coordenador do curso de ciências econômicas da Newton Paiva, Leonardo Bastos Ávila, também não descarta que o desempenho de 2014 do Petros seja negativo. “Não dá para precisar o valor, mas pode superar os R$ 7 bilhões”, diz.
Aliás, em abril do ano passado, já havia uma preocupação do conselho fiscal de que o fundo registre déficit por três anos consecutivos. Se isso ocorrer, a lei obriga o fundo a resolver a situação, o que significa prejuízo no bolso dos participantes do fundo. São três as opções previstas em lei: os participantes e o patrocinador precisam pagar mais pelas contribuições, os benefícios são reduzidos ou ainda uma combinação das duas.
O déficit de 2013 foi fruto da alta taxa de juros e da queda das ações na Bolsa, que foi de 15%, além da aplicações em títulos de crédito que não foram pagos pelos devedores. A Petros comprou, por exemplo, títulos de crédito do banco BVA, que está em liquidação financeira.
Além dos funcionários, o prejuízo do fundo pode impactar em outros investimentos feitos no país. Um deles é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no qual o Petros é um dos investidores. Em 2013, o fundo tinha investido em torno de R$ 300 milhões. A previsão é de aporte na casa dos R$ 600 milhões.
Glossário
Fundo de investimento
É um tipo de aplicação financeira que reúne recursos de um conjunto de investidores, como se fosse uma espécie de condomínio, com o objetivo de obter lucro ao investir na aquisição de títulos e valores mobiliários.
Fundo de pensão
A aplicação tem como objetivo complementar a aposentadoria. As empresas oferecem como um benefício e não é obrigatório.
Posicionamento da Petros
1. Até que o balanço financeiro do ano seja consolidado, não há dados e informações técnicas que permitam concluir que o déficit em 2014 seja igual ou superior ao resultado apresentado em 2013.
2. Ao contrário do que diz a reportagem, o déficit em 2013 foi de R$ 2,3 bilhões e não de R$ 7 bilhões. O resultado ocorreu em função de vários fatores. Um deles foi o mau desempenho da Bolsa de Valores e dos títulos de renda fixa - que somados representam mais de 85% da carteira da Petros -, o que afetou todo o segmento de previdência complementar. A Fundação informa, ainda, que desde 2008 veio apresentando consecutivos superávits e que 2013 foi o primeiro ano, após esse período, em que apresentou déficit.
De qualquer forma, reitera que o resultado registrado em 2013 não coloca em risco o pagamento de benefícios aos seus participantes.
3. A Petros não recebeu qualquer notificação da Polícia Federal ou da Justiça a respeito do caso citado na reportagem. Caso seja notificada, esclarecerá os fatos, a fim de contribuir com as investigações.
4. A Fundação não tem nem nunca teve qualquer investimento direto no banco BVA. As aplicações foram em títulos privados de empresas de médio porte, estruturados pelo banco. A Petros informa ainda que já recebeu mais de 90% do total investido e que as negociações dos valores a receber são feitas diretamente com as empresas que emitiram os títulos e independem do BVA.
5. Sobre a afirmação de que os participantes “que forem resgatar o valor investido durante anos, quando a empresa vivia uma outra realidade, agora vão ter prejuízo”, a Fundação esclarece que a natureza dos Fundos de Pensão é o pagamento do benefício a longo prazo, como complemento à aposentadoria dos seus participantes e não um investimento feito para que seja resgatado no curto prazo.
Posicionamento do Banco BVA
O Banco BVA informa que as operações realizadas entre o BVA e o Fundo Petros foram absolutamente regulares e sempre tiveram excelente classificação no mercado. “O Fundo Petros, dentro da mais absoluta normalidade, teve excelentes ganhos e, em algumas — poucas — situações, perdas com tais operações, como pode ocorrer com qualquer investidor. O histórico dessas operações existente nos registros do Banco BVA comprova essa situação com absoluta facilidade. É importante salientar ainda que o BVA sempre teve suas atividades acompanhadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e por empresas de auditoria de primeira linha, que jamais apontaram qualquer irregularidade nos investimentos ora tratados” , informou Antonio Carlos Conversano, diretor comercial do Banco BVA, em nota.
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