São Lourenço e Pouso Alegre, ambas no Sul de Minas, pretendem passar seus aeroportos para a iniciativa privada. O motivo é a falta de recursos. “O setor público não tem condições financeiras e estruturais para investir no aeroporto”, diz o secretário municipal de governo de São Lourenço, Luís Cláudio de Carvalho. Ele conta que o aeroporto Comandante Luiz Carlos de Oliveira é de 1935 e não tem espaço para ampliação da pista. “O aeroporto já teve voos regulares. Só que, hoje, só recebe voos panorâmicos”, diz. Carvalho ressalta que o terminal pode abrigar pequenas aeronaves e até uma escola de aviação. “Atualmente, o aeroporto que atende melhor a região é o de Caxambu, que também precisa de revitalização”, diz.
De acordo com o secretário de governo do município, que faz parte do Circuito das Águas, não há um prazo para que a concessão aconteça. “A ideia é que ocorra o mais rápido possível”, frisou. A previsão é que a concessão seja por um período de mais de 20 anos.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que as prefeituras de São Lourenço e Pouso Alegre, que administram seus terminais regionais, fizeram o requerimento de anuência prévia para a concessão de seus aeroportos. O pedido do primeiro município foi em dezembro de 2014 e de Pouso Alegre, em novembro de 2015. Só que a autorização ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”, já que há pendências de documentos. Atendidas todas as exigências, a autorização pode ser concedida em 30 dias.
Em Pouso Alegre, o aeroporto, atualmente administrado pela prefeitura, deve fazer parte do projeto do aeroporto de cargas internacional, conforme informações do executivo municipal. A ideia é que o mesmo parceiro privado seja responsável pelos dois terminais. Hoje, o município conta com um aeroporto inaugurado em 1956. Atualmente, ele opera no período diurno, com capacidade para receber aeronaves de até 50 passageiros. Há cerca de dez anos o terminal não recebe voos comerciais.
Em Minas Gerais, entre os aeroportos regionais que passaram para a administração privada está o Aeroporto Regional Itamar Franco, em Goianá, na Zona da Mata, que passou a levar o nome da região. O modelo de concessão patrocinada é válido por 30 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, segundo a Secretaria de Transportes e Obras Públicas. Atualmente, o Consórcio Aeroporto Zona da Mata administra o terminal.
Embora não seja regional, o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, também passou para a iniciativa privada. Em abril de 2014, numa solenidade que contou com a presença da presidente da República Dilma Rousseff, a concessionária BH Airport assinou o contrato para operar o aeroporto de Confins pelos próximos 30 anos.
Investimento chega a R$ 1 bi
A previsão é de que, com o início das operações do aeroporto, a receita de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para o município chegue de R$ 2 milhões a R$ 5,4 milhões a mais por ano.
Baixo retorno desmotiva empresas
A concessão dos aeroportos regionais pode não decolar da maneira desejada pelos governos, segundo a professora de gestão aeroportuária da Universidade Fumec, Kétnes Guimarães. “As concessionárias, como qualquer empresa, querem lucro. E, no geral, a receita comercial em boa parte desses aeroportos não é alta, já que há poucos voos”, diz. Ela alerta que existe o risco de não haver interessados.
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