Em comunicado divulgado no início da tarde desta terça-feira (23), a Secretaria do Tesouro Nacional informou que, em virtude de "restrições operacionais", não será realizada nesta quarta-feira (24) a divulgação do Relatório Mensal da Dívida (RMD) referente ao mês de julho.
De acordo com a instituição, a nova data de publicação será divulgada oportunamente.
Entenda
Em busca justamente da equiparação com os ganhos dos auditores fiscais, 95 gerentes de projeto do Tesouro entregaram seus cargos na última terça-feira (16). Além disso, o restante do corpo funcional do órgão se comprometeu a não assumir os postos que ficarão vagos.
Após três semanas de greve, o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), que representa os servidores do Tesouro, protocolou no fim da tarde desta terça um ofício no órgão, comunicando a saída de 95 dos 123 gerentes (77% do total). A paralisação já deixa o sistema do Tesouro Direto instável e pode começar a afetar repasses da União a Estados e Municípios.
De acordo com o documento, a categoria aponta a recusa do governo em manter o realinhamento das remunerações dos servidores do Tesouro com outras carreiras da Fazenda, em especial da Receita Federal.
A categoria está inconformada com os ganhos obtidos pelos auditores fiscais e argumentam que não querem virar uma carreira de segunda categoria. O ofício lembra que essa correlação salarial perdura há mais de uma década. "Reconhecemos a situação fiscal do País, mas o governo descumpriu o compromisso com a categoria. Os servidores da Receita conseguiram que o acordo firmado fosse cumprido, e queremos garantir o mesmo para os funcionários do Tesouro", afirmou ao Broadcast o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, que assina o documento.
Ele reclamou ainda do tratamento dispensado pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, às demandas do corpo funcional do órgão. "A secretária não enxergou a dimensão do problema e nos recebeu por apenas cinco minutos. Agora, que a rebelião está formada, é ela que nos chama para conversar", queixa-se Marques.
Após a pressão dos funcionários da Receita em julho, o governo do presidente em exercício Michel Temer resolveu validar os reajustes salariais de 14 categorias de servidores públicos assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff.
O movimento dos auditores fiscais chegou a afetar a arrecadação de impostos e ameaçava atrapalhar o funcionamento das aduanas durante os Jogos Olímpicos. O projeto de lei enviado ao Congresso contemplou também categorias como a policiais federais, auditores do trabalho e peritos médicos do INSS.
Questionado sobre a entrega de cargos no Tesouro e sobre a possibilidade de reajuste para a categoria, o Ministério da Fazenda respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá comentar a questão.
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