A vazão das águas nos reservatórios reguladores da bacia do São Francisco pode passar a ser decidida pelo Comitê de Bacia do rio e não mais pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Essa é e a proposta de um projeto apresentado pelo senador Kaká Andrade (PDT-SE) para alterar a lei que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Na última terça-feira, a Agência Nacional das Águas (ANA) atendeu ao pedido do ONS e manteve a redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho e Xingó, ambas de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s, o que, segundo o senador “compromete” o rio São Francisco. Ele diz que os objetivos do comitê são “implementar a política de recursos hídricos em toda a bacia, estabelecer regras de conduta locais e gerenciar os conflitos de interesse” e, por isso, o órgão deve ser fortalecido.
Para o coordenador do curso de engenharia ambiental da Fumec, especialista na área de recursos hídricos, Sérgio Augusto Roman, o uso da água deve ser decidido por um órgão como a ANA, mas a partir da análise dos impactos para todos os tipos de uso, mesmo em relação aos reservatórios das usinas. “Não se trata de um problema de energia, é um problema de toda a bacia”, diz.
Ele ressalta que a prolongada estiagem acirra os conflitos porque não há água suficiente para todos os usos. Problema semelhante acontece na bacia do Paraíba do Sul, que abastece parte dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e também corta Minas Gerais. Para não comprometer o abastecimento humano, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) chegou a desobedecer resolução do ONS para reduzir a vazão para o rio Paraíba. As partes chegaram a um acordo na semana passada.
Racionamento. O longo período de seca pode levar a cidade de Viçosa, na Zona da Mata, a adotar um racionamento já na próxima semana. “Tem previsão de chuva para os próximos dias. Se chover, alivia um pouco”, diz o diretor técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade, (SAAE), Edson Bering. A expectativa é que até domingo chova 16 mm na cidade, o que seria suficiente para dar sobrevida ao sistema de abastecimento.
De acordo com o órgao, a situação do reservatório que recebe água do ribeirão São Bartolomeu, e atende a quase 55% do município, é a “pior de todos os tempos”.
A vazão está em 38 litros por segundo, quando o normal são 100 litros por segundo. Até duas semanas atrás, a vazão estava em 50l/s e o abastecimento era complementado com o uso de caminhões pipa.
De acordo com Bering, a situação só não é mais crítica porque a população atendeu ao pedido de reduzir o consumo. “A campanha ajudou muito”, afirma. Ele diz que os técnicos estão buscando outra alternativa ao racionamento.
Muito baixo
Armazenamento. Na bacia do São Francisco, o reservatório de Sobradinho está com 37,57% da sua capacidade, Três Marias tem 7,61% e Itaparica,23.81%. Os dados são do ONS.
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