Vinho nacional pode ficar mais barato em Minas Gerais

O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado das vinícolas que vendem vinho para Minas Gerais pode cair em mais de 14%. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG) e o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) encaminharam solicitação à Secretaria da Fazenda em setembro, pedindo a adequação do regulamento do tributo para o vinho brasileiro vendido no Estado, além da redução da alíquota de ICMS para o setor de alimentação fora do lar (bares e restaurantes).

O resultado veio na forma do Decreto 46.616, publicado no dia 1º de outubro, reduzindo a Margem de Valor Agregado (MVA) que incidia sobre os vinhos de 102,11% para 72,25%.

De acordo com o conselheiro do Ibravin e diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, a medida deve reduzir os preços dos vinhos vendidos no Estado. O dirigente exemplifica que, aplicando a MVA anterior, acrescida do percentual de 27% (ICMS do vinho em Minas Gerais), o valor do ICMS a pagar chegava a 54,5% do valor inicial. Com a nova MVA esse valor baixa para 46,5%. “Essa alteração permite que as empresas reduzam o seu preço de venda em aproximadamente 6%”, acredita.