Mudanças

Emissão de vistos mais fácil

Turistas estrangeiros poderão solicitar vistos com mais agilidade, de acordo com projeto aprovado no Senado Federal

Sáb, 12/04/14 - 03h00
Mudança. Se o projeto for sancionado, os vistos para estrangeiros poderão ser expedidos de forma mais ágil | Foto: Compasoxford/reprodução
 
Pensando em facilitar a entrada de estrangeiros durante a Copa do Mundo e, posteriormente, em tornar o Brasil um destino turístico ainda mais competitivo mundialmente, o Senado Federal aprovou, na última terça-feira, um projeto de lei que pretende desburocratizar a solicitação e a emissão de vistos para estrangeiros no país.
 
Em entrevista a O Tempo, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), autor do projeto, disse que essa iniciativa é fundamental para que o país avance em relação à questão dos vistos e, por consequência, estimule o turismo e receba cada vez mais visitantes. 
 
“Essa proposta já havia obtido um veto em 2008 e, agora, pela proximidade da Copa, ganhou visibilidade e boas críticas. Com o empenho do senador Jorge Viana (PT-Acre), relator do projeto, conseguimos sua aprovação em tempo recorde, em apenas 15 dias”, declara. 
 
De acordo com o autor do projeto, facilitar a vida dos estrangeiros na hora de entrar no país será um fator positivo para que o produto turístico brasileiro ganhe mais notoriedade lá fora. Há, ainda, a intenção de criar um sistema online mais ágil em que o visitante consiga realizar suas solicitações pela internet de forma mais rápida, intuitiva e prática. “O nosso desejo é criar uma alternativa a mais para receber sem dificuldades estrangeiros oriundos de várias partes do mundo”, destaca. 
 
Agilidade
 
A principal mudança é a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve diminuir o preço do visto e o tempo de espera. O formulário, as taxas e os documentos poderão ser encaminhados pela internet ao Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. “Em um futuro breve, deixaremos de receber apenas 6 milhões de turistas por ano e acredito que passaremos a ser mais visitados por turistas da Inglaterra, da França, da Alemanha, dos EUA, do Japão e da China, que têm um poder aquisitivo mais alto e gastam mais em viagens, deixando divisas em nosso país.
 
Prazo
 
Caso o projeto não sofra veto por parte do poder executivo, que terá 30 dias para apreciá-lo, estarão dispensados de vistos temporários os estrangeiros que viajam a negócios, além de artistas e atletas, desde que o país de origem deles dê o mesmo tratamento aos brasileiros. “Pela proximidade da Copa, talvez não sentiremos os benefícios diretos desse sistema desburocratizado. Há, também, que repensar as atuais plataformas eletrônicas e, isso leva tempo”, afirma. 
 
Panorâmica
 
Um estudo proposto pela Organização Mundial do Turismo (OMT) e Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) revelou que facilitar a emissão de vistos gera um aumento de 5 a 25% nas chegadas internacionais entre os países do G-20.
 
Segundo a pesquisa, os países que facilitaram a emissão de vistos para estrangeiros e, ainda, ofereceram praticidade no trâmite dos pedidos, aumentaram o número de visitantes entre 3% e 16%.
 
Receita 
Ainda de acordo com o estudo, houve um aumento significativo em receitas do turismo internacional, entre 4% e 21%. E a projeção é de que a criação de empregos chegaria ao total de 940 mil em um cenário de baixo impacto e a 5,1 milhões com estimativas positivas até 2015. (JPC)
 
 
 

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