De acordo com o Censo Escolar de 2017, quase 31% das escolas indígenas não funcionam em um espaço adequado construído pelo poder público. Além disso, 33% dessas escolas não contam com material didático específico. Porém, esses dados apontam só uma parte dos obstáculos enfrentados pela educação escolar indígena.
De acordo com Ana Maria Machado, graduada em Pedagogia pela UFMG e mestre em Antropologia Social pela UFSC, e Reinaldo Ye´kwanae, professor da etnia Ye’kuana, um dos maiores desafios está relacionado à dificuldade do Estado em reconhecer a diversidade cultural dos povos indígenas, o que traz impactos diretos na educação escolar.
A Constituição Federal de 1988 garante que “o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.”. Esse ponto é reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que aponta o desenvolvimento de programas para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas. Porém, na prática, o cenário é diferente.
No 5º episódio do podcast Dá Ideia, Ana Machado e Reinaldo Ye´kwanae apontam que os Projetos Pedagógicos Políticos (PPP), que são construídos pelos próprios povos indígenas, muitas vezes são limitados pelas Secretarias de Educação. Sendo assim, a educação escolar indígena é prejudicada por não conseguir se adaptar aos calendários, costumes, idiomas e tantas outras especificidades de cada povo indígena.
Os professores exemplificam: a LDB prevê 200 dias letivos no calendário escolar. Porém, considerando que os mais de 240 povos indígenas no Brasil possuem realidades e costumes específicos, essa é uma diretriz extremamente difícil de ser cumprida. Sendo assim, os processos educacionais escolares são impedidos de se adequar às necessidades de cada comunidade, distanciando-se das realidades desses povos e encontrando obstáculos para se tornarem efetivos.
Para Ana Machado, “a educação escolar tem que falar um pouco sobre a realidade em que o aluno vive, em que ele está imerso, de uma forma que ele se identifique com aquilo que está estudando minimamente. Então, por isso essa necessidade de ter materiais específicos e diferenciados, de ter professores que sejam da comunidade.” A professora ainda aponta que a solução para uma educação escolar indígena de qualidade, então, “seria o Estado ouvir esses indígenas e incluir membros dessas comunidades nas Secretarias de Educação para que eles possam se tornar os executores dessas políticas públicas.”.
O episódio completo do podcast sobre o assunto, incluindo comentários sobre como esse tema pode cair na redação do Enem, está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts. Você também pode ouvir no player abaixo!
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