Grupo de artistas de BH solicita plano emergencial para o setor cultural

Completando um mês em situação de emergência em saúde pública em Belo Horizonte, um total de 151 agentes culturais de Minas Gerais, entre artistas, coletivos, empresas, eventos e entidades, endereçaram ao prefeito Alexandre Kalil uma carta em que alertam para a situação de vulnerabilidade da categoria e clamam pela retomada de alguns processos - "exequíveis por teletrabalho via internet" -  por parte da Secretaria de Cultura. Além disso, o documento ainda tece elogios à postura da administração municipal quanto ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Também são signatários do documento sete vereadores da atual legislatura. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não estava em posse da carta e, por essa razão, não iria se manifestar.

 

"Na capital mineira, diversos realizadores cancelaram compromissos com mais de uma semana de antecedência ao Decreto Municipal publicado em 17 de março. Uma atitude necessária, porém com graves consequências para o setor da Economia da Cultura - responsável por mais de 2,6% do PIB Brasileiro e que emprega 5% da mão de obra do país", expõe o texto. "Essa restrição impactou imediatamente a geração de emprego e de renda para milhares de profissionais da produção artística e cultural da cidade, trazendo danos que podem ser irreparáveis", completa a carta, denunciando, por exemplo, aumento da vulnerabilidade social de integrantes de grupos da cultura popular, juvenil e periférica; a ociosidade de profissionais autônomos contratados por empresas e coletivos de cultura; o encerramento das atividades de espaços culturais e de grupos artísticos".

 

A carta ainda conclama pela "retomada de processos administrativos paralisados pela Secretaria de Cultura, tais como: inscrições em editais já lançados, análises de readequações e prestações de contas de projetos em curso e lançamento de editais previstos, principalmente, os do Fundo Municipal de Cultura - todos plenamente exequíveis por teletrabalho via internet".

 

Os signatários lembram que, "segundo dados já apontados por pesquisas recentes, mesmo quando flexibilizadas as medidas de isolamento, esse setor levará mais tempo para se restabelecer plenamente". De fato, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (16), o secretário Geral do Governo de Minas, Mateus Simões, cravou: "Não devemos ter expectativa de jogos de futebol, de shows e de aulas (presenciais) em um horizonte curto".

 

"Mesmo apreensivos com seu futuro profissional incerto, artistas e agentes culturais de nossa cidade têm se colocado ao lado dos gestores públicos na busca de alternativas para diminuir os efeitos dessa grave crise que atravessamos", garantem.

 

Uma das signatárias do documento, a vereadora Cida Falabella (Psol), que é atriz e diretora de teatro, pontua ser este um momento importante para lembrar que a cultura vem sendo atingida e que, nesse contexto, demanda políticas emergenciais. "O que queremos é um espaço de escuta para formatar políticas públicas pensadas para este momento", expõe. "A gravidade é enorme, existem urgências urgentíssimas, mas é preciso que também a cultura seja posta no horizonte. Afinal, o que está em debate é um novo modelo de sociedade que precisa ser implementado - e a cultura deve ser parte dele", estabelece.

 

Para Cida, são agravantes o que entende como uma omissão das autoridades ligadas à pasta tanto na esfera nacional quanto na esfera estadual. "O governo de Minas está sem um sub-secretário da cultura e, em relação ao governo Bolsonaro, a gente até brinca questionando onde está Regina Duarte (que foi empossada secretária da Cultura em 4 de março)". A vereadora reforça, por fim, que os 151 subscritos na carta entendem e apoiam as medidas adotadas por Kalil no enfrentamento à Covid-19 e de mitigação de danos nas áreas de segurança alimentar e de assistência social - que estão em acordo com o que preconizam entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS).