A intimidade com a história local é nítida na fala de Angelo Oswaldo, atual secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais. Raro é ele emitir uma opinião sobre a situação de um espaço cultural, como a Casa da Ópera de Ouro Preto, sem sacar informações precisas que incluem nomes e datas que revelam o seu gosto pessoal por um repertório de dimensão enciclopédica.
Não à toa, um dos livros que ele revela ler no momento, durante entrevista concedida na última terça-feira, à equipe do Magazine, é a obra “O Rio de Janeiro Setecentista”, de Nireu Cavalcanti. A leitura não é guiada apenas por puro deleite. Oswaldo esmiuça como Minas Gerais contribuiu para o desenvolvimento da segunda capital do país.
“O Rio de Janeiro era um grande porto de Minas Gerais, ele cresceu por causa disso. Além de ter vocação para tal, por ser um lugar muito bonito, foi o ouro daqui que o impulsionou. Então, o Rio do século XVIII tem muitas coisas interessantes, como a presença de mestre Valentim e de outros mineiros. Eu me interesso por esse intercâmbio com Minas Gerais”, afirma o gestor.
Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus e ex-diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, além de ter sido prefeito de Ouro Preto, por três mandatos (1993-1996/ 2005- 2008/2009-2012) e também secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no governo de Itamar Franco (1999/2002), Oswaldo voltar a ocupar esse último cargo tendo como uma de suas principais metas a consolidação de uma política pública de cultura para os mineiros.
Para isso ele reconhece que há muito o que fazer, tendo em vista já os seis primeiros meses em que ficaram clara as diversas demandas da classe artística. Na entrevista a seguir, ele comenta sobre questões da ordem do dia no panorama da cultura, além de outras que miram o futuro. Com exclusividade ao Magazine ele também frisou algumas novidades, como a volta do Museu da Educação à praça da Liberdade, ocupando o Palacete Dantas e o Sobrado Narbona; a conclusão de uma reformulação da legislação de incentivo à cultura a ser entregue no dia 15 de julho e o estudo de um projeto cultural para a fazenda Boa Esperança, localizada em Belo Vale, em parceria com o Centro de Arte Contemporânea Inhotim.
De todos os acontecimentos deste ano, chamou bastante atenção o anúncio do fim do Ballet Jovem do Palácio das Artes, porque pareceu para muita gente que você foi pego de surpresa. Foi isso mesmo que aconteceu ou o presidente da Fundação Clóvis Salgado, Augusto Nunes-Filho, já o havia informado antes dessa decisão? Para mim, a surpresa foi o desdobramento do episódio porque, na verdade, o presidente da Fundação me havia dito que o financiamento dos projetos estava esgotado desde o ano passado. Então, ele estava pensando em suspender algumas atividades e até ver o que poderia ser feito porque ele queria priorizar algumas ações diretamente ligadas a Fundação Clovis Salgado e à necessidade do Palácio das Artes. Então, ele comunicou ao Ballet Jovem que o projeto estava encerrado, e aí o grupo teve uma reação forte. Nós, então, dissemos que teríamos que buscar uma solução, pois não havia recursos no momento e nem havia como incorporar o grupo ao corpo estável do Palácio das Artes. Houve uma movimentação muito grande, politizaram o acontecimento, recorreram a Assembleia Legislativa, foram à comissão de assuntos municipais e de direitos humanos até chegarem à comissão de cultura também. E a Secretaria de Cultura, junta à Fundação, conseguiu construir uma solução com apoio da Fapemig, o que foi um fato extraordinário. A Fapemig reconheceu, pela primeira vez, a dança como atividade acadêmica, e liberou recursos, bolsas, que vieram a viabilizar a continuidade.
Você acha que se eles não tivessem reagido politicamente à questão teria havido uma solução?
Eu acho que haveria uma solução mais a médio prazo. Mas, eles criaram quase uma comoção, dizendo que o governo tinha acabado com o Ballet Jovem, o que não foi verdade. Isso motivou a busca por um resultado mais rápido. Nós conseguimos os recursos, por uma via inédita, a Fapemig, porque via lei de incentivo demoraria mais.
Em relação à situação da Big Band e do Grupo de Choro, o cenário é o mesmo do Ballet Jovem?
A Big Band, formada por músicos da Orquestra Sinfônica, e o Grupo de Choro funcionavam também a partir de leis de incentivo, que se esgotaram. Então, não é que ninguém acabou com a Big Band ou o com Grupo de Choro. Eles têm toda a condição de se reorganizar, de se apresentar, ter o apoio da Fundação Clóvis Salgado, mas é bom lembrar que ela só tem três corpos estáveis: a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, o Coral Lírico de Minas Gerais e a Companhia de Dança do Palácio das Artes. Então, nós não temos condição de incorporar todos esses grupos ao quadro da Fundação, até porque, ela só aceita servidores e funcionários contratados por concurso público. Apadrinhar também seria inviável porque se você faz isso com um daqui a pouco terá que fazer com outros que surgirem. No entanto, eu acredito que eles têm condição de viver perfeitamente e de contar com o nosso apoio porque foram concebidos por membros da casa, da Fundação Clóvis Salgado.
Por que a dificuldade de manutenção desses grupos se deu agora justamente quando começa o novo governo? Se deve há algo que não foi feito na administração anterior?
Já no final de 2014 estava esgotada a capacidade de captação de recursos, via lei de incentivo, para os projetos, como o Ballet Jovem.
Mas há também a informação de que o projeto da lei federal que estava aberto para se captar todos aqueles projetos da Fundação, incluindo o Ballet Jovem, permitia a captação até setembro deste ano. Acho que essa é uma decisão interna da Fundação e que não é a política de cultura do Estado de Minas Gerais. A informação que eu tive é que a fundação possuía, com relação ao Ballet Jovem, um projeto de captação que estava esgotado desde o final de 2014. Nós cogitamos, num primeiro momento, em tentar captar. Mas afirmaram que o projeto está esgotado. Caso contrário, eu poderia talvez ter resolvido isso, emergencialmente, buscando o apoio de alguma companhia estatal mineira. Mas não havia um projeto válido.
O que estamos tentando entender é a interrupção de iniciativas que não surgiram no ano passado e tem uma história. Mas eles não são projetos permanentes, e a discussão não pode passar pela solução do apadrinhamento. Nós não temos que apadrinhar nem a Big Band nem o Grupo de Choro, por exemplo, e que são grupos criados no interior da nossa Orquestra Sinfônica. Agora, eu estou bastante preocupado é com a situação da Orquestra Sinfônica e sei que os músicos querem que eu resolva o problema dessa formação.
Qual é o problema da Orquestra Sinfônica?
Ela ficou com salários muito defasados, tem lacunas muitos grandes e precisa de um novo concurso. Mas para ter um concurso que retenha depois os aprovados é preciso haver um novo quadro salarial. Porque o que os músicos, coralistas e bailarinos estão ganhando nos três corpos estáveis da Fundação não estimula ninguém a ficar. No caso dos músicos, por exemplo, eles vão para São Paulo, Rio de Janeiro, vão tentar a nossa Filarmônica, mas não vão ficar na Sinfônica. Então, eu tenho me reunido sempre com eles, e o presidente da Fundação também. Nós estamos estudando, no contexto do governo, qual é a possibilidade de nós termos uma revalorização desses três corpos, que ficaram sem nenhuma melhoria nesses anos, tendo em vista a opção que privilegiou a criação da Orquestra Filarmônica.
Na semana passada o senhor anunciou o resultado do Prêmio Estímulo de artes cênicas, mas houve críticas dos artistas porque o espetáculo que ganhou a maior premiação, no valor de R$ 120 mil, e o direito de usar o Grande Teatro do Palácio das Artes por três dias é de um grupo que detém a maior renda de bilheteria do Estado. Como vocês veem isso?
Essa foi uma decisão do concurso passado. Eu não escolhi os jurados nem promovi o certame, apenas herdei a dívida que consegui liquidar, como eu consegui pagar os R$ 4 milhões de reais também para o Filme em Minas. Todos os realizadores estavam pedindo isso porque se o Estado não pagasse os R$ 4 milhões eles não teriam acesso aos R$ 3 milhões e 100 mil da Ancine. Então, a perda seria, na verdade de mais de R$ 7 milhões.
A partir de agora o que se pode pensar, então, para o prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes Cênicas, como aprimorá-lo?
Nós estamos aprimorando todos os editais. Um exemplo, nós assinamos nesta quarta-feira (1/7), um edital para a compra de instrumentos para bandas de música. Vários presidentes de bandas têm pedido um cuidado com o processo licitatório, especialmente para que sejam feitas as compras de instrumentos de qualidade. Já aconteceu de serem comprados alguns que não duram nem um mês. Outra coisa que eles pedem é algo além dos pratos, porque é algo que a maioria das bandas já têm, eles querem outras coisas, como clarinetas. Estivemos também com o pessoal do projeto Música Minas. Nós já conseguimos recursos para fazer o edital deste ano, mas eu mostrei que tem uma série de questões para se resolver, como a prestação de contas do útlimo edital deles. Enquanto isso não terminar, eu não assino nenhum papel. Não há nenhuma irregularidade, mas, como se usa em linguagem administrativa, são algumas inconsistências. O sujeito viajou com uma passagem e não pôs o canhoto da passagem de avião.Nós não estamos criando nenhum obstáculo para o evento. Ao contrário, temos interesse em apoiar considerando que ele é da maior importância para a área da música e que conquistou essa relevância. Mas é necessário entregar a prestação completa da última edição para poder abrir a deste ano.
As pendências que vieram do ano passado, e parecem ter explodido nesses primeiros seis meses, são algo normal?
A análise que eu faço é que o governo passado já se encontrava em gravíssima dificuldade financeira e orçamentária, então, ele suspendeu programas. Ele recolheu recursos que estavam sendo aplicados em iniciativas e interrompeu obras. Suspendeu aquelas no prédio da biblioteca pública Luiz de Bessa, que sofreu um incêndio há dois anos. Quando chegamos aqui encontramos vazamentos por toda parte, ameaça aos acervos, tivemos que sair correndo atrás de lona plástica. O Rainha da Sucata estava fechado e com pagamento a ser feito à empreiteira que estava lá, mas parou de trabalhar em agosto de 2014. No Museu Mineiro, desceram um forro, um desses que se usavam na época da inauguração de Belo Horizonte, feito numa espécie de lona toda policromada. Ele foi arriado e está no chão desde o segundo semestre de 2014 porque a firma responsável pela restauração começou a trabalhar, mas eles não a pagaram. Agora eu tenho ainda que pagar a empresa para retomar o processo. Porem, há uma coisa complicada de licitação, pois a mesma empresa está alegando que não pode retomar o serviço pelo mesmo preço. Então, tem que ver se tem que abrir uma nova licitação.
Há uma previsão de quando devem recomeçar a reforma desses espaços e de outros do Circuito Cultural Praça da Liberdade?
Eu espero que até o começo do ano que vem. No próprio Palácio da Liberdade há algumas obras que se fazem necessárias, alem da organização da visitação que está em pleno andamento. Algumas coisas já foram feitas. A sala de cinema do Palácio da Liberdade foi recuperada recentemente. Depois que aquele prédio foi reformado, ela virou uma espécie de depósito de entulho e nem era reserva técnica. Então, nós conseguimos recuperar essa sala que tinha umas máquinas antigas imensas. Foram encontrados lá uns 12 filmes de rolos muito calcinados, deteriorados. Eles foram levados ao Arquivo Público Mineiro e foi pedido que pelo menos se consiga identificar que filmes são esses.
Há a reforma de algum dos espaços que já esteja mais adiantada?
O que eu acho que vai estar adiantado é o Prédio Verde, a Secretaria de Viação e Obras Públicas, porque o Iepha vai voltar a se instalar lá de novo. Parte do órgão permaneceu lá, o laboratório de restauração e a biblioteca. Vamos fazer lá a grande casa do patrimônio, com as sedes do Iepha, do Conselho do Patrimônio do Estado, do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Mineira de Folclore. Vamos chamar também as federações de grupos afro-brasileiros que tiveram uma sede mas perderam. Queremos uma casa do patrimônio que seja uma referência. Se você quiser ver um filme sobre patrimônio, vai ter lá um auditório para isso. Quer ler um livro, vai ter uma biblioteca. Quer saber sobre restauração, você vai poder assistir o processo de restauração, de fixação de uma policromia, de recuperação de uma peça que está contaminada por cupins, tudo isso vai acontecer lá.
Vai haver um seminário em agosto chamado “Que Circuito Queremos?”, pensando na maior aproximação do Circuito Cultural Praça da Liberdade com a comunidade. Que ideias vem sendo desenhadas para se alcançar esse objetivo?
Nós vamos discutir a praça da Liberdade dentro dessas novas perspectivas já que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais passa a ser o gestor do circuito, antes administrado pelo Instituto Cultural Sérgio Magnani. Nós criamos também os comitês de gestão, temos feito várias reuniões, temos ouvido os dirigentes dos espaços para afinarmos isso. Algumas mudanças vão acontecer. Nós vamos trazer o Museu da Educação para o Palacete Dantas e para o Sobrado Narbona, que para receberem o projeto da Oi Futuro, são inviáveis porque eles não suportam muito peso. Estamos em diálogo com a Oi e ela mesma já tinha acesso a documentos que mostravam a impossibilidade de se construir ali. O Museu da Educação, que foi levado para a Gameleira, voltará, assim, ao Palácio Dantas que já foi sede do Colégio Santa Dorotéia, do Colégio Sion e marcou o nascimento da Pontifícia Universidade Católica. Nós também estamos construindo uma solução para a fazenda Boa Esperança, que fica em Belo Vale. É um lugar magnífico, com uma capela pintada por João Nepomuceno Correia e Castro, o mesmo pintor da basílica de Congonhas. Como ela está num município vizinho a Brumadinho, onde fica Inhotim, estamos estudando com eles o que poderiam fazer naquela fazenda. A casa que existe ali é maravilhosa e por si só uma instalação. De repente, o Inhotim pode fazer alguma coisa o educativo ali, ou desenvolver la um programa de residências.
Em abril, houve um encontro do Fórum Permanente de Cultura e uma das questões levantadas foi a necessidade de ampliação do Fundo Estadual Cultura, a partir do aporte de recursos orçamentários. De lá para cá, já tem algum plano para essa melhoria?
O fundo teve um salto enorme porque ele saiu de R$ 400 mil reais para R$ 7 milhões e 900 mil reais com recursos do Estado. São recursos que estão vindo de outras fontes e para isso foi necessário se anular algumas rubricas. Agora, eu marquei para o dia 15 de julho a entrega da conclusão do grupo de trabalho que estuda a reformulação da legislação de incentivo à cultura do Estado. Nós vamos propor ao governo que encaminhe à Assembleia Legislativa um novo projeto para se tornar lei e, assim, poderemos ter uma outra realidade de fomento para o ano que vem.
Até hoje inexiste uma política audiovisual no Estado. Qual a proposta vocês têm para esse setor?
Eu penso que é chegado o momento de nós termos uma política do audiovisual mais clara e estruturada. Não contando apenas com algumas iniciativas, mas ela precisa ganhar mais robustez, como um programa de governo articulado pela Secretaria. Nesse sentido nós temos conversado com a Codemig, com a Cemig, com a Ancine, e já tivemos várias reuniões para podermos chegar a alguma definição. Com um ano difícil, de poucos recursos, nós não queremos fazer nada apressadamente, mas temos tempo para estudar e ouvir propostas.
O que o governo projeta para a Rádio Inconfidência e para a Rede Minas? A aproximação física desses dois órgãos, na nova sede, representará uma aproximação em outros níveis também?
Eu espero que sim, nós temos já desde o início do governo procurado dialogar com a Rede Minas e com a Rádio Inconfidência. Ambas necessitam de grandes investimentos, pois estão em situação aquém daquilo que se pensava. A rádio se encontra muito esvaziada, temos que assegurar os recursos humanos, além dos financeiros. Recentemente, foi criado um departamento comercial que não havia antes e com ele é possível buscar captação via leis de incentivo ou anunciantes. A Rede Minas também enfrenta a dificuldade de manter os funcionários. Foi feito um concurso, por exigência do Ministério Público, mas todo mundo vai embora em razão dos baixos salários.
Desde o ano passado o Suplemento Literário não tem saído, ele voltou para a Imprensa Oficial?
Haverá alguma celebração do cinquentenário do Suplemento, criado por Murilo Rubião que também terá o centenário de seu nascimento comemorado em 2016? O Suplemento Literário não voltou para a Imprensa Oficial. Nós fizemos um acordo operacional entre ela e a secretaria da cultura porque se ele for impresso lá vai cair o custo de produção e devemos ter mais facilidade de lançarmos as edições. Houve esse atraso de saída da publicação porque existem dívidas e não havia dinheiro, inclusive, para distribuir os exemplares. Mas nosso propósito é superar isso rapidamente. Quanto a Murilo Rubião, ele deverá ter homenagens. Ele criou o Suplemento Literário, reformou a Rádio Inconfidência e fez a Fundação Escola Guignard. Sua contribuição foi imensa e será bem lembrado. Estamos conversando com Sílvia Rubião, para fazermos uma exposição, à princípio, no Palácio das Artes.
Como está a situação do Estado com o Sistema Nacional de Cultura. Minas Gerais aderiu, mas ainda não implantou. Tramita na Secretaria de Planejamento e na Secretaria da Fazenda, que nos propuseram algumas sugestões, o texto que devemos mandar agora, no segundo semestre, para ser avaliado pela Assembleia Legislativa. O projeto vai prever a criação de um Plano Estadual de Cultura que nos matriculará no Sistema Nacional de Cultura. É o que falta.
Como tem sido o diálogo com o Espaço Comum Luiz Estrela?
No dia 7 (terça-feira), eu vou lá visitar. Eles me pediram uma audiência, mas eu disse que queria ir lá. Aquele prédio é muito interessante, tem uma fachada art déco, umas janelas e portas retangulares, retilínias alongadas, e lá funcionava um pequeno hospital da polícia militar, onde Guimarães Rosa e Juscelino Kubistchek trabalharam como médicos. Dentro não tem muitas coisas, os prédios antigos têm sobretudo a fachada, por isso eram chamados de “frentistas”. Eram muito ornamentados na fachada, mas por dentro é tudo a mesma coisa. Durante o meu primeiro mandato como secretário, já havia uma movimentação, mas na área da sáude pública, para que aquele espaço fosse recuperado para um museu, algo relacionado a Raul Soares. Haviam criado o Museu da Loucura em Barbacena e pensaram em fazer alguma coisa semelhante aqui. Outras pessoas acharam que deveria ser um museu da históriada medicina em Belo Horizonte porque lá atuaram dois ícones, Guimarães Rosa e Juscelino Kubistchek, mas eles foram dois médicos que abandonaram a profissão. São maiores referências em outros campos.
Em 2016, acontecerão as eleições municipais, você pretende ser candidatar à prefeitura de Ouro Preto?
Não. Já fui prefeito de lá por três vezes, para mim já esta de bom tamanho.
Como você pretende ser lembrado após estes quatro anos de governo? Qual legado pretende deixar?
Eu quero ser conhecido por um governo que consolidou uma política pública de cultura, não setorial, apartidária, e que não privilegiou nem se concentrou em apenas uma área. Uma política pública é aquela que envolve a participação do Estado, da sociedade e do cidadão. Nós queremos ser conhecidos por construir uma política que teve de fato a participação não só do Estado, mas a presença dinâmica e influente da sociedade pelas suas organizações e também pelo acompanhamento dos cidadãos.
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