Francesca Azzi, idealizadora do Indie Festival, se diz surpresa com o encontro entre gestores e artistas da cidade com o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, e seu adjunto, Bernardo Mata Machado, em que foi anunciado o encerramento dos recursos para captação via Lei Incentivo à Cultura. Para ela, houve pouco debate.
“As questões foram apresentadas, mas não foram discutidas. Parecia que as pessoas que estavam presentes não eram da área. Fiquei surpresa com a falta de reação. Obviamente que o secretário tenha críticas ao governo anterior, não adianta apenas mostrar o furo”, afirma Francesca, que viu o debate pela internet por estar fora de Minas.
Mata Machado afirmou, no fim da tarde de ontem, que concorda com a ansiedade dos gestores culturais e artistas diante da falta de respostas pontuais. “Já temos alguns acenos, mas não podemos dar nenhuma garantia antes de recebermos do governador o balanço da situação do Estado, que está previsto para 30 de março. Seria leviano adiantar alguma coisa antes disso. Esperamos poder fazer em breve um anuncio mais objetivo”, diz o secretário adjunto.
Mata Machado esclareceu que o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais, confeccionado em conjunto com a sociedade civil e que define diretrizes para a política cultural do Estado ainda não foi aprovado. Segundo ele, foi relatado inconstitucionalidade pela Secretaria do Planejamento por vincular recursos para a Cultura, por exemplo, de royalties provenientes da mineração.
Segundo o secretário, após o novo parecer, o plano será submetido à Assembleia Legislativa. A previsão é que a aprovação seja feita no segundo semestre.
Mata Machado lembrou que a SEC tem que cumprir ainda uma obrigação constitucional, que é apresentar Lei do Sistema Estadual de Cultura. Para ele, este será o momento de rediscutir o Conselho Estadual de Cultura assim como os mecanismos de financiamento. “Por meio dessa Lei, poderemos repensar o sistema de financiamento da Cultura, fazer as mudanças da Lei de Incentivo e também no Fundo”.
A Lei do Sistema Estadual de Cultura ainda será apresentada e submetida a consulta pública. Segundo o secretário adjunto, devido à sua complexidade, ela deve ser apresentada apenas no segundo semestre.
Para Fred Furtado, membro do Conselho Estadual de Cultura, o encontro foi positivo, embora restam muitas dúvidas. “Os secretários foram claros no sentido de pautar nossas carências e a falta de recurso generalizado na cultura. Muitos cortes já foram feitos. É difícil dimensionar o impacto que isso vai trazer para a cultura, mas a expectativa é como isso vai se reverter. Fala-se em aumento do fundo e novos recursos, mas a gente precisa saber como isso vai acontecer de fato”, diz. Fred também aponta que ainda é cedo para dizer sobre a relação que será estabelecida com o Conselho, com primeira reunião prevista para o mês de abril.
Uma ação apontada pelo secretário adjunto é a formação de um comitê para a criação de diretrizes para o investimento das empresas estatais de Minas Gerais que, segundo ele, podem contribuir para minimizar o atual cenário. “Um potencial que gira na ordem de R$ 22 milhões, mas que não sabemos precisar ainda o quanto já foi utilizado”, adianta.
Para o diretor de cinema, Gilberto Scarpa, o diálogo está aberto. “Acho positivo esse encontro. São apenas poucos meses no mandato, ainda é cedo para falar alguma coisa sobre a política que será adotada”.
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