Mudanças

Governo deixa para 2014 concessões das BRs 262 e 116 

Não há previsão do início das obras na 381 e 040 terá leilão ainda neste ano

Qua, 02/10/13 - 03h00
Precário. Condições lastimáveis das estradas são os grandes gargalos da economia brasileira | Foto: PEDRO SILVEIRA/O TEMPO

As concessões de quatro trechos de rodovias federais, previstas para este ano, terão que esperar até 2014. Ontem, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, disse que o governo vai reestudar os lotes e pode fazer ajustes na modelagem dos trechos das BR–101, na Bahia, BR–116, em Minas Gerais, BR–153, entre Goiás e Tocantins e BR–262, entre Espírito Santo e Minas Gerais. Todos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

De acordo com Borges, o governo estuda uma modelagem com subvenção para as tarifas de pedágio ou ainda Parceria Público-Privada (PPP). O governo também não descarta fazer os trechos via obra pública, como já aconteceu com a BR–381, onde já foram licitados os trechos para a realização de obras. No caso da BR–381, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que não há prazo para início das obras.

Segundo o ministro, a preocupação do governo com esses quatro trechos é com a modicidade tarifária. “Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usuário. Faremos tudo para (o leilão) não dê deserto, que o processo tenha êxito”, afirmou. A preocupação não é exagerada. Em setembro, o leilão da BR–362 foi cancelado por falta de interessados.

Uma das ideias é que o governo subsidie a tarifa do pedágio, para que ela não fique muito alta para o usuário. Por exemplo, se o preço máximo considerado bom para ser aplicado a uma rodovia for R$ 8, mas os estudos mostrarem que o teto do pedágio para aquela rodovia deve ser de R$ 12, o governo irá subsidiar os R$ 4 de diferença. Os leilões mantidos para este ano são BR–163 (MT), BR–63 (MS), BR–040 (MG-DF-GO) e BR– 060/153/262 (MG-DF-GO).

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