De exemplo de cidade planejada, Belo Horizonte se transformou em um espaço permanentemente em obras. A planta de Aarão Reis menosprezou a metrópole que se formaria, e a expansão urbana na capital seguiu a lógica do ocupa primeiro, depois estrutura. Aos 117 anos, Belo Horizonte tenta, mais uma vez, romper com esse eterno “quebra-quebra”. E a aposta da prefeitura desta vez é a mudança no Plano Diretor, que irá alterar as regras de construção na cidade, e a Operação Urbana Consorciada (OUC), que pretende revitalizar a área central e o entorno dos corredores Antônio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina/Via Expressa.

O resultado que se espera dessas duas propostas é uma verticalização da cidade, incentivando a criação de grandes prédios e a ocupação de terrenos subutilizados ao longo dos corredores que já contam com transporte de massa para potencializar o uso do Move e do metrô. “É assim que queremos inverter a lógica que vigorou até agora”, destaca o secretário municipal de Planejamento Urbano, Leonardo Castro.

Tudo isso parece um déjà-vu da primeira grande reforma urbana que a cidade sofreu. Em 1950, preocupado com o rápido crescimento da população, que dobraria em dez anos, o então prefeito, Américo Renné Giannetti, lançou o Plano Programa. A orientação era tornar a cidade vertical, direcionar o crescimento para os eixos Norte e Oeste e resolver o problema do transporte.

A reforma de Giannetti levou os grandes prédios para o centro e, junto ao crescimento econômico e populacional, extinguiu parte das áreas residenciais da área central, que se confirmou como região de comércio e serviços. As ruas, que até então eram pontos de encontro e lazer, foram perdendo essa característica.

Novo passo. Sessenta anos depois, a reforma que se planeja quer retomar essa atratividade pelos espaços públicos e deixar o centro mais residencial. “Em vez de correr atrás para levar a infraestrutura aonde houve um adensamento, como foi no caso do Buritis, queremos adaptar as formas de ocupação com a estrutura já existente”, explica Castro.

Para virar lei

Câmara. As alterações do Plano Diretor já estão em fase final de elaboração, e o projeto chegará à Câmara ainda neste ano. Já a OUC ainda está em processo de discussão popular e só irá para o Legislativo em 2015.

Entenda

Plano Diretor.0 Busca reduzir o Coeficiente de Aproveitamento (CA) para 1 e cobrar outorga para construir acima do limite. Hoje, o CA máximo é de 2,7, o que significa que em um terreno de 1.000 m², onde se construía até 2.700 m², será possível edificar apenas os mesmos 1.000 m², sem pagar outorga.

Na Operação Urbana Consorciada, há regras diferenciadas para uma área específica, flexibilizando o CA, que pode chegar a 6. Há o pagamento de outorga, e o valor deve ser reinvestido na área afetada.