Voto Pet

Causa animal é tema na eleição 

Propostas vão desde lei sobre compra e venda de cães e gatos até alteração do Código Penal

PUBLICADO EM 02/10/14 - 03h00

Ativistas pelos direitos dos animais estão promovendo ações que possam orientar eleitores na escolha de candidatos realmente comprometidos com a causa animal.

Uma das iniciativas é um documento com 15 demandas  a ser assinado por candidatos a todos os cargos de todos os Estados. Apoiam o texto mais de 40 entidades de proteção animal do Brasil e do mundo. A ideia é que, ao assinar, os candidatos se comprometam a implementar ações que atendam os pontos levantados pelos ativistas, melhorando a qualidade de vida e proteção dos animais domésticos, silvestres e exóticos.

Até o momento, 13 candidatos de vários Estados já se comprometeram com o documento, entre eles, o presidenciável Eduardo Jorge (PV), o candidato a governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), o postulante a deputado federal em Minas, Dr. Zocrato (PCB) e os candidatos a deputado estadual em Minas, Iran Barbosa (PMDB), Fred Costa (PEN), Sávio Souza Cruz (PMDB) e Mailce Mendes (PV). O texto e as assinaturas podem ser vistos em votopelosanimais.eco.br.

“Esse é o terceiro pleito em que nós articulamos ações para tentar garantir nomes no Parlamento ou no poder Executivo. Conversando com outros ativistas, decidimos ser apartidários e abrir para todos os candidatos”, explica Adriana Araújo, integrante do Movimento Mineiro de Defesa dos Animais (MMDA), entidade que lidera a proposta.

Demandas. A primeira das demandas e a base de toda a questão da causa animal é incluir a noção de animais como seres sencientes nos Códigos Civil e Penal. “É preciso tirar o animal da condição de ‘bem móvel’. Hoje eles são tidos como objetos. Na França se avançou, aprovaram a declaração de Cambridge, na qual cientistas reconhecem que todos os animais têm consciência de si, sentem dor e emoções”, explica Adriana Araújo.

Assim mudariam as atividades de compra e venda de animais, por exemplo, além das práticas de eutanásia e extermínio. O documento criado pelo MMDA trata sobre o comércio de animais domésticos, e pede a elaboração de leis que regulamentem o setor, criando um registro nacional de bichos e acabando com as “fábricas de filhotes”, onde fêmeas são tratadas de forma degradante e abandonadas após ficarem inférteis.

Para o militante e protetor de animais, Franklin Oliveira, um dos pontos mais importantes são as campanhas de conscientização, principalmente para as crianças. “O Estado deveria incentivar a guarda responsável de animais domésticos. Se não há um órgão que promova este tipo de atitude educativa, estamos retroagindo”, diz Franklin.