Eleições em BH: Áurea propõe retomada da economia com distribuição de renda

A retomada da economia tem sido apontada como uma das prioridades para a próxima administração de Belo Horizonte. Na avaliação da deputada federal e candidata à prefeitura da capital mineira, Áurea Carolina (PSOL), essa é uma demanda urgente e que deve ser adotada tão logo o novo prefeito assuma.

“É chegando na prefeitura e já construindo esse plano de recuperação econômica da cidade, começando pelos serviços básicos que foram os mais afetados. Então, eu estou falando dos pequenos comércios, pequenos lojistas, salões de beleza, lojas de vestuário e calçados. São aqueles pequenos estabelecimentos que foram mais impactados, então também bares e restaurantes, serviços domésticos. Esses setores precisam de um suporte imediato por parte da prefeitura”, assegura.

Mas, para além desse suporte aos pequenos comerciantes, Áurea acredita que é preciso dinamizar a economia com distribuição de renda. Isso, segundo ela, faria a economia girar e, nesse sentido, a candidata estuda um programa para complementar a renda total das famílias. “A gente está construindo uma política de renda solidária para que ninguém em Belo Horizonte esteja em uma condição de precariedade absoluta. A gente ainda está estudando o valor dessa renda solidária, qual seria o patamar, mas a gente que fixar um mínimo para que seja um valor complementar à renda e outros benefícios sociais”. 

Além do valor do programa, que ainda não foi definido, a candidata disse que tampouco o público beneficiário está definido. No entanto, ela sinaliza que a ideia é expandir para além da população que hoje está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e é beneficiária de programas como o Bolsa Família, tarifa social de energia, entre outros. 

“Não só o CadÚnico, mas pessoas pobres e desempregadas de modo geral porque o CadÚnico estabelece um patamar muito baixo e a gente está analisando a possibilidade de complementação da renda, incluindo essas pessoas, evidentemente, mas indo além”, disse. Atualmente, o CadÚnico tem famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal ​total.

A candidata também defende uma revisão da política tributária da capital mineira, de forma a aumentar a arrecadação de impostos a partir de um sistema progressivo de alíquotas que desonere a população mais pobre em detrimento daquela de maior renda. “A gente está estudando como corrigir distorções no ISS (Imposto Sobre Serviços), para que setores de interesse social sejam mais incentivados, e para que o IPTU seja ainda mais progressivo, embora ele já tenha um caráter progressivo, mas que não é suficiente. Então, é preciso fazer com que as áreas mais ricas e privilegiadas arquem mais com a arrecadação na cidade, para que as áreas mais pobres possam ser compensadas”, afirma.

Incentivo ao empreendedorismo

Além disso, a candidata também defende a desburocratização e o incentivo ao empreendedorismo como formas de retomada da economia e também de geração de emprego. “Em relação ao empreendedorismo social, economia popular e solidária, e como que a prefeitura pode ter mecanismos de incentivo, por exemplo, aquisição de produtos e serviços que são prestados por esses pequenos empreendimentos sociais e de que economia popular e solidária, como cooperativas, associações”. 

Também propõe uma política para facilitar a formalização de negócios de microempreendedores individuais (MEI). “A gente precisa de uma política de empreendedorismo municipal para que essas pessoas possam contar com a prefeitura como uma aliada e não como um monstro que vai só dificultando a vida de quem está correndo atrás com tanto sacrifício. Então, toda a questão burocrática de criação, taxas de impostos, licenças, multas, tudo isso tem que ser facilitado pela prefeitura”.

Ela também sugere a descentralização do comércio e da prestação de serviços da área central. Para isso, ela acredita que é preciso uma política pública para garantir o desenvolvimento de novos pólos comerciais na cidade. 

“Muitas áreas foram perdendo sua vitalidade porque pequenos comércios de bairros não resistiram à concorrência dos grandes e foram fechando. Isso pode estar associado ao plano diretor que estabelece a nova centralidade do município. Então, uma política econômica que seja voltada para a desconcentração da prestação de serviços e do comércio em BH”.