Mesmo sem 2º turno, duas cidades da Grande SP não sabem quem serão os prefeitos

Mais de uma semana depois das eleições, duas cidades da Grande São Paulo seguem sem saber quem será o prefeito a partir do próximo ano. Os mais votados de São Caetano do Sul e São Lourenço da Serra ainda não foram declarados vitoriosos pela Justiça Eleitoral porque as candidaturas foram indeferidas e ainda aguardam julgamento.

Além deles, há mais 22 municípios paulistas nessa situação. No portal de resultados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o resultado de 24 municípios aparecem como "anulado sub judice" (aguardando julgamento).

Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), os votos recebidos por candidatos nessa situação só têm validade se o registro da candidatura for deferido por instância superior da Justiça Eleitoral. Não há prazo fixado para o julgamento desses recursos -caso não seja decidido até o início do mandato, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura até que haja definição.

Em São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB) recebeu 42.842 votos e alcançou 45,28%, o que seria suficiente para sua reeleição, já que a cidade não tem segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores.

Auricchio, contudo, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2016. A candidatura para o pleito de 2020 foi indeferida e agora aguarda julgamento.

Segundo o TRE-SP, Auricchio teria recebido doação em dinheiro de pessoas físicas sem capacidade econômica. O prefeito chegou a ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas seguiu no cargo por uma decisão de março do TRE que suspendeu os efeitos até manifestação do TSE.

Em São Lourenço da Serra, a situação é ainda mais indefinida, pois os dois candidatos mais votados estão com a candidatura indeferida e aguardando julgamento. Ambos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

O mais votado na cidade foi Fernando Amed (PSDB), na urna como Fernandão, com 42,34% (3.649 votos). Em seguida, vem Lener Ribeiro (PSD), o Capitão Lener, que teve 26,09% (2.249 votos). De acordo com o TRE-SP, Amed teve as contas rejeitadas enquanto era presidente da Câmara Municipal em 2010.

Já Lener, eleito prefeito da cidade em 2008, é acusado de irregularidades nas contas de 2010 da prefeitura, como gastos com pessoal acima do teto, transferência de recursos à Câmara Municipal acima do limite e de ter apresentado resultado econômico-financeiro em 2010 inferior ao exercício de 2009.

O QUE DIZEM OS CANDIDATOS
 

Por nota, a campanha de Auricchio afirma que aguarda o pronunciamento das instâncias superiores da Justiça Eleitoral sobre o recurso interposto. O texto diz que o registro da candidatura reúne "as condições de elegibilidade previstas em lei".

A nota não comenta as acusações.

O candidato Amed, por nota da assessoria, afirma que a equipe jurídica está tomando "as devidas providências" para que ele assuma a prefeitura de São Lourenço da Serra. O processo aguarda a apreciação da Justiça Eleitoral. As acusações de enquadramento na Lei da Ficha Limpa também não foram comentadas.

A campanha de Lener diz que o candidato foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por "motivos frívolos que nada resvalam em dolo, prejuízo ao erário ou enriquecimento de terceiro, ou mesmo conduta ímproba". O texto afirma que o candidato não teve direito de defesa das acusações. Lener afirma que já recorreu da decisão, e o processo aguarda julgamento.