Sobre os impactos ambientais e sociais, o órgão tem conhecimento? Eles pesam no processo de licenciamento?

Todas as reclamações das comunidades foram fiscalizadas com apuração de responsabilidades e aplicação de penalidades cabíveis a cada caso. Muitos dos impactos reclamados já estavam previstos no EIA-RIMA (relatórios de impactos), com adoção de medidas mitigadoras pelo empreendimento. Na análise da Licença de Operação, a eficácia de todas as medidas implementadas conforme previsão nos programas de controle ambiental, visando mitigar/compensar os impactos decorrentes da instalação, será novamente verificada.

Como é a fiscalização?

Ocorre em vistorias com a finalidade de verificação de cumprimento de condicionantes; em vistorias para fins de análise de requerimentos para intervenção ambiental através de adendos à licença.