A questão jurídica da Samarco parece ir além da recuperação judicial com embates de egos que podem resultar na sangria de uma empresa que já empregou 3.000 pessoas em Minas Gerais. Além disso, tem-se uma recuperação judicial bastante atípica. Na comparação dos números há um abismo: a mineradora está operando, desde dezembro de 2020, com 26% de sua capacidade produtiva, e tem uma previsão de EBITDA para o ano de 2021 de mais de US$ 1,5 bilhão, ou seja, quase R$ 8 bilhões de geração de caixa. É claro que os preços atuais da tonelada do minério de ferro estão contribuindo para os bons resultados – preço médio no primeiro semestre chega a US$ 180,55 por tonelada, o dobro do valor registrado no mesmo período de 2020. Então, onde está o problema? A resposta está na soma de duas dívidas bilionárias. A dívida com os credores e com os próprios acionistas e aqui entra a discussão de responsabilidade solidária da Vale e da BHP Billiton junto à Renova.
Acidente de Fundão, Debêntures e Financiamento DIP
Ninguém no mercado discute ou questiona que a responsabilidade pelo acidente de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, é da Samarco. E, por isso, quem deve pagar por este acidente, é a Samarco. Mas os credores aqui criticam “como” este processo ocorreu e ainda vem ocorrendo. Uso de debêntures e de financiamento DIP, esse último utilizado por empresas como alternativa para obtenção de dinheiro novo durante seus processos de recuperação judicial até a retomada da empresa, não deveriam ocorrer, segundo os credores, já que a Vale e a BHP são solidárias. Eles consideram que essa é uma briga jurídica que vai se estender por muitos anos. Por outro lado, a Samarco não participa da Renova, apesar de ser a signatária do TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta), o que vai dar mais elementos aos credores na responsabilização dos acionistas na Renova.
Vale e BHP
Nesta disputa jurídica do caso Samarco perdem todos. No mercado, defendem que os acionistas da Samarco – Vale e BHP – poderiam se sentar com os credores para negociarem uma solução para a dívida; mas muitos enxergam que as gigantes da mineração preferem uma queda de braço. “Permanecer nesta disputa jurídica somente prejudica a reputação dos acionistas e somente interessa aos assessores financeiros que ganham vultosos salários. E, para eles (os assessores), quanto mais confusão, melhor”, criticam os que realmente entendem do assunto. A Samarco retomou suas operações e tem a simpatia da comunidade, apesar do imenso acidente que ela causou. A sustentabilidade deveria ser o foco estratégico das acionistas, no mínimo, para manter sua função social. Na leitura do mercado, a Renova é um grande problema que deve ser solucionado rapidamente “para benefício das próprias empresas e da própria sociedade”.
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