Nova lei

Bermudas é 1º país a liberar e a proibir o casamento gay

Matrimônios celebrados desde maio não serão anulados

Sex, 09/02/18 - 02h00
Entidades de direitos humanos criticaram o recuo da legislação | Foto: Pixabay

HAMILTON, Bermudas. Uma decisão do governo do território britânico de Bermudas transformou o país no primeiro do mundo a voltar atrás e proibir o casamento gay, após uma decisão da Suprema Corte que autorizou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

A legislação foi aprovada por ampla margem na Câmara e no Senado e sancionada pelo governador, John Rankin. O governador considerou a medida uma forma de balancear a sociedade conservadora com as regras da Corte Europeia que garantem reconhecimento e proteção aos casais gays.

Pela nova lei, os homossexuais não poderão se casar formalmente, mas terão direitos civis equiparados aos dos casais heterossexuais. Os matrimônios celebrados desde a decisão do Supremo, em maio do ano passado, não serão anulados. Em referendo, a maioria dos eleitores bermudenses apoiou a proposta.

“A lei tem como objetivo encontrar um equilíbrio entre dois grupos atualmente irreconciliáveis nas Bermudas, reafirmando que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher e, ao mesmo tempo, reconhecendo e protegendo os direitos dos casais do mesmo sexo”, afirmou o ministro de Assuntos Internos, Walton Brown, segundo a agência Reuters.

Críticas. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e ativistas afirmam que a nova legislação viola a Constituição do país, que proíbe a discriminação. “O governador e o parlamento de Bermudas vergonhosamente transformaram Bermudas no primeiro território nacional do mundo a repelir a igualdade no casamento”, disse Ty Cobb, diretor da ONG Human Rights Campaign Global.

Desde a decisão do Supremo, seis casamentos gays foram celebrados em Bermudas. O de Joe Gibbons, 64, foi um deles. “O governo britânico obviamente apenas disse: ‘Esta luta não é nossa’.”

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