O governo de Donald Trump anunciou nesta quarta-feira, 21, que removerá os limites legais sobre o tempo em que os menores migrantes podem ficar detidos, como parte de sua repressão mais ampla aos imigrantes em condição ilegal.
“O Acordo Flores, que data de décadas, está defasado e não leva em conta a mudança em massa da imigração para famílias e menores da América Central”, disse a Casa Branca em comunicado.
Trump também disse que está pensando “seriamente” eliminar o direito à nacionalidade por nascimento, retomando uma ideia exposta há um ano. “Estamos analisando o direito à nacionalidade por nascimento seriamente”, disse a repórteres na Casa Branca.
A iniciativa vai contra 14ª Emenda da Constituição americana que estabelece que a cidadania é concedida a todos que nascem no país. Em outubro passado, Trump afirmou que poderia acabar com esse direito com uma ordem executiva, não sendo necessário alterar a Constituição.
Em 60 dias
O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) afirmou que está encerrando o Acordo Flores, de 1997, uma decisão legal vinculante, segundo a qual o governo não pode manter as crianças migrantes em detenção por mais de 20 dias.
Uma nova política, a ser implementada em 60 dias, não limitará quanto tempo as crianças, ou suas famílias, poderão ficar sob custódia das autoridades migratórias.
Segundo o DHS, esta regra vai permitir mudanças significativas tanto de estatutos quanto operacionais.
“Este ano, vimos um fluxo sem precedentes de unidades familiares, a maioria da América Central, que chega à nossa fronteira sul”, disse Kevin McAleenan, o secretário interino do Departamento, antes de viajar para o Panamá. Lá, ele se reunirá com o presidente Laurentino Cortizo e com ministros centro-americanos para falar de segurança.
“Uma das coisas que vão acontecer quando se derem conta de que as fronteiras estão se fechando (...) é que não vão vir mais”, disse Trump. A Casa Branca disse que o presidente está tomando medidas para assegurar que as famílias estrangeiras possam ficar juntas durante seu processo migratório.
O presidente do Comitê Nacional do Partido Democrata, Tom Pérez, denunciou a “crueldade sem fim” do governo Trump. “Não há uma justificativa moral para a detenção indefinida de crianças”, disse.
“Milhares de crianças separadas de seus pais. Sete crianças mortas sob nossa custódia. Muitos mais dormindo direto no chão de concreto, com mantas de alumínio. Hoje, Trump decidiu que a solução é prendê-los por mais tempo”, disse no Twitter o pré-candidato democrata à Casa Branca Beto O’Rourke.
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