Nova Déli, Índia. A Suprema Corte da Índia reconheceu, em decisão histórica, a existência do terceiro gênero. Antes, transgêneros – chamados “hijras” em hindi – precisavam se identificar como pertencentes ao sexo feminino ou masculino para emissão de documentos oficiais. Segundo os juízes, é um direito humano escolher seu próprio gênero e não precisar se identificar como homem ou mulher.
“O reconhecimento dos transgêneros como um terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos”, declarou a corte em seu comunicado oficial. De acordo com a decisão, as hijras sofrem com discriminação no acesso a locais públicos, como restaurantes, cinemas, shoppings e banheiros públicos.
A decisão também determina que os governos federal e estadual incluam o grupo em programas sociais de distribuição de renda, educação e saúde para melhorar sua condição de vida. Mesmo com shows de travestis se tornando cada vez mais comuns em cerimônias de casamentos, o número de transgêneros que precisam se prostituir ou pedir dinheiro na rua ainda é muito grande.
Defensores da causa afirmam que a decisão irá trazer um grande alívio para as pessoas que se sentem discriminadas pela sociedade indiana, conhecida por seu alto grau de conservadorismo. “Hoje, tenho orgulho de ser indiana” comentou a ativista que entrou com a petição na Suprema Corte, Laxmi Tripathi.
Homossexuais. A decisão da Suprema Corte indiana se aplica aos indivíduos que adquiriram características físicas do sexo oposto ou que se apresentam de maneira que não corresponde ao seu sexo de nascimento, mas ela não se estende a gays, lésbicas e bissexuais.
Para essa parcela da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a lei indiana é menos generosa. Após uma decisão de uma corte regional comemorada em todo o mundo em 2009, que descriminalizava a homossexualidade, a Suprema Corte indiana decidiu, no fim de 2013, que ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo voltaria a ser um crime punível com até 10 anos de prisão.
A decisão da Suprema Corte está de acordo com a lei do país, que é da época da colonização britânica. Para descriminalizar a homossexualidade, seria preciso mudar a lei do país.
Avanços
Alemanha
Desde novembro de 2013, crianças que nascem sem um gênero determinado podem ser registradas como terceiro gênero ao deixar o campo “gênero” em branco na Certidão de Nascimento.
Nepal
Em 2013, o país começou a oferecer a possibilidade de se identificar como terceiro gênero em documentos oficiais.
Paquistão
Em 2011, o Paquistão ordenou que a comissão eleitoral colete informações sobre a comunidade transgênero para que eles pudessem votar nas eleições de 2012.
Bangladesh
O premiê do país anunciou no ano passado uma proposta para identificar pessoas transgênero como um terceiro gênero.
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