Prefeitura de Betim pagará metade do 13º antecipadamente

Segundo a administração, primeira parcela do salário-extra será quitada até o quinto dia útil de agosto, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município

Prefeitura confirmou antecipação de metade do 13º salário
PUBLICADO EM 13/06/19 - 21h08

Apesar das dificuldades financeiras causadas pela queda da receita nos últimos anos e pela retenção de mais de R$ 250 milhões de verbas constitucionais pelo governo do Estado, que vem ocorrendo desde setembro do ano passado – e que levaram Betim a decretar estado de calamidade financeira –, a prefeitura anunciou, na quarta-feira (12), que pagará a primeira parcela do 13º salário deste ano dos servidores junto com o pagamento referente ao mês de julho.

A medida, segundo o governo, foi possível por causa das medidas de austeridades adotadas pela administração que garantiram economia de recursos para a quitação da metade do salário-extra ao funcionalismo. Cerca de 18 mil servidores ativos e inativos serão contemplados. O pagamento vai injetar cerca de R$ 25 milhões na economia local. 

“Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo município, a prefeitura manteve o pagamento da primeira parcela do 13º junto com pagamento de julho, que é quitado até o quinto dia útil de agosto”, disse o secretário municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Obras Públicas, Gilmar Mascarenhas.

Ainda segundo ele, o município iniciou 2019 com R$ 182 milhões de recursos retidos pelo governo do Estado somente no ano passado, além de outros R$ 76 milhões que não foram repassados neste ano, totalizando R$ 258 milhões a menos no caixa só de retenções de verbas constitucionais. 

O secretário adjunto de Administração, Ronivon Martins, ressaltou que o recurso para pagar a primeira parte do 13º somente foi possível por uma série de ações adotadas pelo município. “Todo mês é depositado em uma conta o valor correspondente a 1/12 (um doze avos) do valor da folha de pagamento”, disse.

Nas suas redes sociais, o prefeito Vittorio Medioli afirmou que, apesar das dificuldades financeiras, o pagamento para o funcionalismo em dia é prioridade. 
“Somos um dos poucos municípios que conseguem pagar em dia os servidores. Há cidades que ainda estão acertando os salários do ano passado. Fazemos reservas todos os meses para quitar o 13º, apesar de todos os problemas. Em termos reais, Betim perdeu 40% de arrecadação do ICMS nos últimos anos. Nós tínhamos quase 10% da cota do ICMS que é destinada aos municípios, e hoje temos 5,96%. Perdemos R$ 506 milhões por causa disso. Mas, ainda assim, mantivemos o pagamento do funcionalismo em dia, apesar da folha aumentar 4,5% por ano, mesmo sem reajuste”, disse. 

Algumas cidades de MG não antecipam o 13º, como Contagem, que paga o salário-extra em parcela única em dezembro. Já Belo Horizonte ainda vai anunciar quando será quitada a metade do 13º.

Estadual
Diferente dos servidores de Betim, o funcionalismo do Estado sofre com parcelamento de salários desde 2016. Além disso, os servidores estaduais não receberam o 13º em 2018, e a atual gestão está pagando esse valor diluído em 11 parcelas ao longo de 2019. Nesta semana, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, afirmou que o parcelamento de salários no Estado ainda seguirá por tempo indeterminado.

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