Gaudêncio Torquato

Um novo pacto social
Publicado em: Dom, 14/04/19 - 03h00

São 13 milhões de desempregados hoje no Brasil, e a projeção da OIT para 2020 é de 12,7 milhões. Portanto, que não se espere grande mudança no painel do emprego. Especialistas demonstram que o desemprego tende a crescer com a automação das fábricas e a revolução no setor de serviços na esteira da globalização.

A hipótese é a de que teremos cada vez menos empregos. Em contrapartida, a informalidade aumentará por meio de “bicos” e trabalhadores sem vínculo contratual, físico e temporal. O impacto será de monta, tornando defasada a rede de proteção social, pois os salários pagos pelo sistema produtivo, referência para cobrança de contribuições e pagamento de benefícios – aposentadoria, seguro-desemprego –, darão vez a ganhos não fixos, por tipo e tempo de serviço.

O país corre o risco de ganhar uma obsoleta reforma da Previdência estruturada sobre os eixos do emprego e do salário. Nascerá envelhecida. Nossos homens públicos não perceberam que a mudança do sistema previdenciário, descolada da nova moldura do trabalho, não equacionará o ajuste das contas públicas. Por mais que se considere a mais importante, o fato é que ficará caduca logo, exigindo uma reforma da reforma.

Pior é constatar que, no Brasil, o emprego com carteira assinada ainda fascina. Parece ser a única forma de conservar a autoestima. Se for público, o empregado acha melhor. A árvore do patrimonialismo é responsável pelo conjunto de mazelas que encarecem o custo Brasil: cartorialismo, empreguismo/nepotismo, desleixo, incúria, improvisação etc. O empreendedorismo está longe de ser a ferramenta propulsora do setor produtivo.

O “homo brasiliensis” espera a proteção do Estado. Assim, a livre iniciativa, o desbravamento de novas áreas e a produtividade cedem espaço para a acomodação, a protelação, a preguiça, a ilicitude e, por consequência, as teias de corrupção.

Urge um choque de ações, a começar pela formação de nossa mão de obra, com uma revolução no treinamento, direcionado aos nichos de trabalho não tradicionais. Temos de abandonar velhas práticas e a noção de que as oportunidades caem do céu.

Temos de substituir em nossas cabeças emprego por trabalho. Direito ao salário pelo ganho em novas funções, tarefas e serviços em um mercado que se diferencia da antiga modelagem.

A proteção ao trabalhador deverá prover outras modalidades, além da carteira assinada. Sindicatos trabalhistas carecem redirecionar rumos e ações. Há de se trocar a velha luta de classes por um diálogo e uma parceria mais estreita entre patrões e trabalhadores.

O alvo passa a ser um novo pacto social, com destaque para o trabalho em múltiplas facetas – tempos determinados e indeterminados, contratos individuais e plurais, serviços prestados a distância etc. As metamorfoses sofridas pelo planeta precisam ser analisadas sob a perspectiva das mudanças nas frentes política, econômica, social e jurídica, que impactam o mercado de trabalho.

Fechar os olhos ao universo em transformação é imitar avestruz.

(2) comentários

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Nestor Martins Amaral Júnior 7:56 PM Apr 20, 2019
A tendência estaria na redução drástica da jornada de trabalho. Assim, o ganho de produtividade teria uma distribuição justa entre capital e trabalho. Isso de fato já ocorreu na história da revolução industrial e, com certeza poderá se repetir. O nível de empregabilidade passa a valer mais que o emprego em si. A palavra chave do futuro é parceria no sistema "win, win". A relação paternalismo versus fidelidade dará lugar ao relacionamento profissional.
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Nestor Martins Amaral Júnior 7:43 PM Apr 20, 2019
Automação é uma realidade. Mas há que se buscar novo paradigma que assegure a sobrevivência do sistema. Redução da mão de obra significa redução do mercado. Produção por melhor que seja de nada adianta se não houver mercado que possa absorvê-la. A previdência tende para o sistema de poupança como preconiza a proposta de Paulo Guedes. O desafio seria torná-la compulsória, tipo desconto na fonte, a exemplo do IR, CSLL, etc.
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