Paulo R. Haddad

O nó górdio da crise
Publicado em: Seg, 11/03/19 - 03h00

Não há a menor dúvida de que as reformas político-institucionais da Previdência Social e do sistema tributário são indispensáveis como condição necessária para o Brasil voltar a crescer. Eliminado o fantasma da insolvência financeira e modernizado o atual sistema de impostos, taxas e contribuições parafiscais, empreendedores e consumidores poderão reverter suas expectativas sobre o futuro da economia e voltar a consumir mais e a investir mais, desentesourando os seus recursos financeiros.

É preciso destacar, contudo, que as reformas político-institucionais efetivam os seus resultados mais relevantes no médio e no longo prazo, pois necessitam de um período de transição para a reestruturação dos direitos estabelecidos, para a gestão dos conflitos de interesses e para a readaptação comportamental dos agentes econômicos. Ora, mesmo que o Congresso não aprove da forma realizada nos quatro últimos mandatos presidenciais, em que apenas alguns artigos dos projetos de reforma de Previdência foram incorporados, e venha a aprovar o núcleo duro do projeto da atual administração, o déficit previdenciário durante a vigência do atual mandato já está computado e não será pequeno. Enfim, no que depender dessa reforma para a retomada do crescimento, teremos que levar em conta o descompasso cronológico entre o tempo da economia e o tempo da política.

Ocorre que o tempo da política é mais acelerado, menos flexível e menos tolerante. Uma população altamente mobilizada pelas práticas recentes de ação coletiva, que vivenciou pelo menos uma década de intensa mobilidade e de progresso social, com melhorias inquestionáveis na distribuição de renda, não está disposta a se conformar com seu desemprego, com o seu empobrecimento e com sua decadência econômica e social.

Assim, não se pode esperar que um novo ciclo de expansão econômica venha a ser uma sequência natural da reforma previdenciária, pois ainda há muita água para passar debaixo da ponte. Qual seria, então, o nó górdio para a retomada do crescimento da economia brasileiro a curto prazo? O nó górdio é uma expressão que tem origem numa lenda antiga, usada como metáfora de um problema aparentemente insolúvel, resolvido de maneira ardilosa.

Não precisamos de um Alexandre, o Grande, para desatar o nó górdio da retomada do crescimento no curto prazo. Basta mirar a experiência dos EUA e da União Monetária do Euro para ver como a política monetária pode ser utilizada para destravar a armadilha financeira em que estão envoltas as nossas famílias e empresas. Estão pagando sobre os seus principais empréstimos taxas escorchantes de juros, em torno de 300% ao ano, enquanto o Banco Central compra e vende dinheiro no mercado financeiro em torno de 6%. São mais de 60% de famílias e mais de 5 milhões de empresas fortemente endividadas e atoladas nessa aberração financeira.

O destravamento da política monetária, visando ao refinanciamento da dívida, com taxas bancárias civilizadas, poderá liberar a renda disponível das famílias e a capacidade financeira das empresas, resultando na expansão da demanda privada de consumo e de investimento. Como diz Daniel Kahnemam, um teórico da economia comportamental: “O dinheiro não compra a sua felicidade, mas a falta de dinheiro certamente compra a sua miséria”.

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Antonio Godinho 9:56 AM Mar 11, 2019
Não li toda a matéria e acho o titulo muito erudito, mas a situação real é que a reforma da Previdência, tão aguardada pelo grande capital não visa em absoluto o futuro do nosso País como uma nação e vai nos empurrar para um estado de pobreza ou por estágio de extrema violência. Essa formula do Paulo Guedes dos Chicago Boys, é um modelo ultra liberal implantado no Chile no período da ditadura do Sr. Pinochet, tem objetivo claro remover do Estado garantidor de direitos a responsabilidade de promover bem-estar e convertendo-o em fiador da expansão dos mercados, transferindo volumosos de recursos públicos ao setor privado e em conseqüência, um perverso endividamento popular. Esse modelo perverso esta também no Peru, Colômbia e México. A experiência Chilena é desastrosa e rapidamente corroeu os valores recebidos ao ponto de o aposentado idoso não ganhar hoje o suficiente para pagar seus remédios, com um efeito colateral devastador que é o aumento de suicídio desta classe. A Previdência Social Brasileira, diz o Sindifisco, é superavitária e a única reforma plausível seria o cancelamento de aposentadorias milionárias, pagas a filas de militares “solteiras”, com a revogação da Lei 3765/60 e complementares posteriores, a revisão de todas a sentenças judiciais obrigam a previdência a pagar aposentadorias acima do teto. Mas isso é tudo que o grande capital não quer.
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