Todos os anos, o dia 18 de maio é marcado por ações de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. Segundo o Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais (FEVCAMG), no Brasil, a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes, segundo o Disque Direitos Humanos (Disque 100). Dados divulgados pelo serviço mostram que, somente em 2017, foram recebidas mais de 20 mil denúncias por telefone em todo o País. Em Minas, foram cerca de 1.900 ligações, o que deixa o Estado em segundo lugar no número de casos, atrás apenas de São Paulo. Os dados mostram, ainda, que a maioria dos casos de violência ocorre dentro da própria casa da vítima.
Segundo dados do Ministério da Saúde apresentados pelo representante do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, Moisés Barbosa Costa, o Brasil teve 184 mil novos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2017.
Cinquenta e um por cento desses casos foram contra crianças de 1 a 5 anos de idade, e em 69% deles o abusador é um membro da família. “É por isso que a escola precisa tratar desse assunto desde cedo, as crianças precisam aprender a diferenciar um toque de carinho e um de abuso”, disse.
Pedagogo e professor da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, Moisés Costa defendeu que a educação sexual seja oferecida desde a pré-escola.
O coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Manuel Afonso Dias Muñoz, concordou e disse que as pesquisas internacionais deixam claro que a falta de discussões abertas sobre gênero e sexo aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a esse tipo de violência. “Não podemos tratar essas questões como imorais e mantê-las como tabu porque isso é um risco para as crianças”, afirmou.
Para o deputado estadual Dr. Jean Freire , os números são alarmantes e precisam ser discutidos e analisados. “Nós temos acesso apenas aos números que são divulgados pelos órgãos que, de alguma maneira, estão envolvidos com a pauta, mas quantos casos sequer são denunciados? Nós sabemos que muitas ações estão sendo desenvolvidas nos municípios, e é justamente por isso que os números assustam. Precisamos discutir as ações de prevenção, de combate, o acompanhamento das vítimas e de suas famílias e é isso que faremos nessa audiência”, disse. Em entrevista na “Agência Brasil”, a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, Adriana Faria, afirma que as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual. "Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe. Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar", explica.
A história da data – No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Crespo, de 8 anos, desapareceu no município de Serra, no Espírito Santo. Seu corpo foi encontrado 6 dias depois, desfigurado por ácido e com marcas de abuso e violência sexual. Os principais suspeitos, Paulo Constanteen Helal e Dante Michelini, foram condenados pelo crime em 1980. Entretanto, em 1991, os réus foram absolvidos após reavaliação do processo. Em 2000, 18 de maio foi instituído, pelo Congresso Nacional, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes como uma forma de relembrar e denunciar o caso Araceli.
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