Minas indígena

Uma parcela importante da população mineira que mesmo invisibilizada segue resistindo, os povos indígenas de Minas Gerais, continua sendo exemplo de luta para garantia de seus direitos, enfrentando a pandemia com sua auto-organização nas aldeias, estabelecendo fóruns para debate e continuidade de suas políticas públicas na saúde e na educação e construindo alternativas para a conquista e a permanência de seus territórios assolados pelo desenvolvimento do capitalismo no campo com licença e carta-branca para devastar no atual governo. 

Fazendo uma breve análise crítica, se avaliássemos com o repertório cultural que temos hoje, os portugueses não descobriram o Brasil, mas sim invadiram, se apropriaram indevidamente ou até mesmo roubaram as terras da população indígena.

Seguindo a mesma lógica, quem comprou na mão do ladrão as terras dos indígenas cometeu o dolo de receptação, presente no nosso código penal. Não é difícil encontrar quem se revolte com as ocupações realizadas por famílias sem-teto.

Muitas pessoas criticam esses movimentos, são solidárias aos “proprietários” dos terrenos ocupados e não têm a mesma empatia e solidariedade com os indígenas que foram espoliados de suas terras originais durante todo o processo colonizador.

Esses questionamentos me vêm à mente com mais força diante da conjuntura nacional atual em que os indígenas continuam sendo ameaçados e expulsos das suas terras com o falso argumento de que se as florestas forem devastadas serão mais produtivas economicamente para o Estado. 

Mas, em razão da invisibilização que comentei, vou dizer aqui o que deveria ser de conhecimento popular, principalmente para nós, mineiras e mineiros, mas não é. No nosso Estado há 19 etnias indígenas. São elas: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Catu-Awá-Arachás, Kaxixó, Puris, Xukuru-Kariri, Tuxá, Kiriri, Canoeiros, Kamakã, Karajá, Guarani e Pankararu.

As 19 etnias que vivem atualmente no Estado de Minas Gerais são pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê e Tupi-Guarani e contam aproximadamente com vinte mil indivíduos, representando enorme diversidade e riqueza cultural. Há também uma grande população indígena que vive nos centros urbanos. Estima-se que na região metropolitana de Belo Horizonte tenha entre 7.000 e 10 mil indígenas lutando para manter sua visibilidade, singularidade e direitos em meio à urbe. 

Em Belo Horizonte e Uberlândia, vivem, além de famílias dessas etnias citadas acima, outras tantas famílias de etnias diversas oriundas de todas as regiões do Brasil e de outros países também, como os Warao da Venezuela e Quechua do Peru.

Ainda não conheci todas as populações indígenas no nosso Estado, mas essa é uma das minhas metas. Quero ouvir e entender o potencial e a necessidade de todas e sobre quais direitos podemos trabalhar para expandir e reafirmar. 

Nessa minha curta trajetória como parlamentar, fiz o que estava ao meu alcance, aprovamos lei estadual que garantiu o reconhecimento do território indígena dos Kiriri no Sul de Minas, terminando com décadas desterro e imigração deste grupo étnico, e agora estamos as portas de apresentar mais um projeto de lei para reconhecer o território indígena Geru Tucunã Pataxó, a partir da criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável. 

Ainda propus que os indígenas fossem incluídos como grupo prioritário nas vacinações contra a Covid-19, o que acabou sendo acolhido e transformado em lei estadual, e indiquei quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares para sanar alguns problemas enfrentados na saúde e educação dos povos Pataxó, Bukinuk, Xucuru-Kariri, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Xakriabá, Kiriri e Maxakali. Foram contemplados no municípios mineiros de Carmésia, São João das Missões, Águas Formosas, Ladainha, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Machacalis e Caldas. 

A nossa ocupação da política tem como um dos seus focos abrir campo para a pauta e as necessidades dos povos e comunidades tradicionais. Na questão indígenas estamos avançando e pretendemos fazer mais, lutando junto deles por vacinação, saúde e educação nas aldeias, garantindo a sua regularização territorial e pelo reconhecimento dos direitos dos povos em contexto urbano.