Minas sem miséria

“A tontura da fome é pior do que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar, mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago. Comecei a sentir a boca amarga. Pensei: já não basta as amarguras da vida?”, questiona a mineira Carolina Maria de Jesus em seu livro “Quarto de Despejo”. 

Ser solidário com quem vive a dor da fome vai além de ser ou não oposição ao governo, é uma questão básica de humanidade. Por isso, chamamos toda a sociedade para lutar e garantir que o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), no valor de R$ 1 bilhão, seja destinado para as famílias que sofrem com a fome

Em Minas Gerais, mais de 11 milhões de pessoas estão em algum tipo de insegurança alimentar, de acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). E, como Carolina Maria de Jesus nos lembra, a fome tem natureza política e é baseada em decisões e omissões do governo.

Enquanto vemos avanços de Lula para combater a fome e a miséria, em Minas Gerais, o governador Zema rompeu um acordo e vetou uma emenda de autoria minha e do deputado Ulysses Gomes, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, que vincula o Fundo de Erradicação da Miséria ao Fundo Estadual de Assistência Social.

Na prática, essa emenda permite que o valor do FEM não seja desviado e sirva para realmente fomentar ações de segurança alimentar e assistência social.

Temos os próximos dias para derrubar o veto de Zema e garantir transparência e correta destinação do recurso, o que significaria melhorias e ampliação em equipamentos de acolhimento às mulheres, idosos e crianças em situação de vulnerabilidade, na cobertura de cadastramento no CadÚnico, em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), abrigos e repúblicas para a população em situação de rua e muito mais.

Municípios podem ter perdas milionárias. Fizemos um estudo, em parceria com economistas da UFMG e da Fundação João Pinheiro, que aponta perdas milionárias que os municípios terão caso seja mantido o veto de Zema.

Belo Horizonte, por exemplo, deixaria de receber mais de R$ 83 milhões; Contagem, R$ 27 milhões; Uberlândia, R$ 26 milhões; e Betim, R$ 23 milhões. Todos os municípios mineiros seriam profundamente impactados, inclusive os do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, que podem deixar de receber valores de cerca de 3% do Orçamento total das prefeituras.

Vale lembrar que os recursos do fundo devem custear o Piso Mineiro de Assistência Social, que hoje está absolutamente defasado, sendo repassado mensalmente aos municípios apenas R$ 2,40 por família inscrita no CadÚnico.

Mobilização para derrubar o veto. Há anos o governo desvia esse recurso e, até agora, não existe o grupo coordenador nem um plano de erradicação da miséria, conforme é previsto por lei. Por isso, acionamos o Tribunal de Contas do Estado e solicitamos auditoria na destinação de valores do fundo desde 2011.

Além disso, debatemos o estudo com a distribuição dos valores do fundo para cada município em audiência pública na Assembleia Legislativa que reuniu prefeituras de diferentes partidos políticos. Também dialogamos com os trabalhadores, usuários e entidades da assistência social, reforçando a importância de vencer o cenário de desfinanciamento da assistência social.

Vamos lutar por esse recurso, que precisa ser investido em políticas e equipamentos direcionados por quem conhece e luta diariamente para enfrentar a miséria. Seguiremos trabalhando pela derrubada do veto do governador e para que esse bilhão seja aplicado de forma a garantir uma Minas Gerais livre da miséria!

BELLA GONÇALVES é deputada estadual de Minas (PSOL)