Hoje o assunto são os variados benefícios previdenciários existentes no Brasil – vamos explicar para o leitor como funciona alguns deles, e o que as pessoas precisam fazer para ter direito.
Muitas pessoas pensam que apenas os empregados com carteira assinada são segurados obrigatórios da Previdência, mas isso não é verdade. Os empregados com carteira assinada são na realidade um dos tipos de segurados que se inserem na categoria chamada “contribuintes obrigatórios”. Ou seja, a partir do momento em que a pessoa é contratada por uma empresa, ela cria um vínculo com a Previdência.Todos os meses, o empregador desconta do salário da pessoa uma parcela correspondente à Previdência, junta a esse valor a parcela que é paga pela própria empresa e faz o pagamento. Assim, o trabalhador que está devidamente registrado tem direito à proteção oferecida pelo INSS.
O segurado obrigatório é, com certeza, o maior grupo de contribuintes/segurados da Previdência Social. Mas nessa categoria temos ainda os trabalhadores autônomos, que também são contribuintes individuais e devem pagar mensalmente sua contribuição para o INSS. Nesse caso, o próprio trabalhador deve pagar a contribuição. É o caso dos taxistas, pintores, cabeleireiros e manicures, entre outros.
Os trabalhadores avulsos, ligados aos sindicatos, como é o caso dos estivadores nos portos, também devem contribuir ao INSS, pois são igualmente contribuintes obrigatórios.
Mas existem diversos outros tipos de segurados da Previdência. Um deles é o empregado doméstico, categoria que é regida por regras específicas. O empregado doméstico se registra na Previdência Social, e, então, cabe ao patrão recolher, mensalmente, a contribuição mensal, utilizando os dados pessoais do empregado e o seu número de registro no INSS. Assim, o empregado doméstico terá as garantias da Previdência. Verifique se você e sua família estão protegidos. É importante para todos. Em caso de dúvidas, procure a Defensoria Pública da União.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.