Mariana: não esquecemos!

“O rio Doce corria majestoso entre as escuras florestas que o margeiam. Completa calma reinava em toda a natureza (...) Solidões vastas assim têm qualquer coisa de importante e eu me sentia humilhado diante dessa natureza tão possante e austera”. A descrição é do naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, que em 1818 percorreu o rio em expedição. Hoje, imaginar a exuberância daquele cenário chega a levar às lágrimas, quando se tem a dimensão do “golpe de morte” desferido na Bacia Hidrográfica do rio Doce em nome da busca desenfreada pelo lucro. 

Lamentavelmente, contabilizamos no balanço do ano de 2015 um dos maiores crimes ambientais da história, que ceifou vidas e provocou imensa destruição. Não! Não vamos esquecer Mariana! Ainda que os danos sejam irreparáveis, há que se punir os responsáveis e adotar todas as medidas possíveis para minimizar os estragos. A Justiça tem aplicado severas penalidades. O governo, além de prestar assistência aos atingidos e fazer frente aos danos ambientais, suspendeu a Licença de Operação da Samarco. Mas ainda é pouco. São necessárias medidas definitivas e é nesse sentido que a nova lei do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), de autoria do governador Fernando Pimentel, adquire ainda maior importância.
 

Proposta antes do rompimento da barragem, a lei é fruto de um amplo diálogo na Assembleia envolvendo a sociedade civil. O texto acolheu mais de 90% das sugestões apresentadas por movimentos ambientais e sociais e confere mais agilidade e transparência aos processos de licenciamento ambiental, além de tornar mais rigorosa a fiscalização, especialmente no que tange às mineradoras. A nova legislação prevê garantias às comunidades situadas no entorno de grandes empreendimentos, inclusive as tradicionais, e estabelece a exigência de planos de ação de emergência, contingência e comunicação de riscos. Outra determinação é de fomento governamental a tecnologias alternativas que substituam as barragens de rejeitos de mineração. 

Merece destaque a participação social na elaboração da nova lei do Sisema, já que nos governos anteriores era definida por leis delegadas, sem que a Assembleia e a sociedade fossem ouvidas. Acrescente-se que, nas gestões passadas, houve cinco acidentes com barragens no Estado, sem que nada fosse feito pelo Executivo e nenhuma Licença de Operação fosse cassada, prova da conivência com estruturas predatórias do meio ambiente. Ademais, se antes tais leis visavam quase exclusivamente atender questões de licenciamento, hoje, busca-se construir uma verdadeira política pública ambiental. Trata-se de um marco da gestão Fernando Pimentel; um governo que tem responsabilidade ambiental e que abraçou a missão de salvar a bacia do rio Doce. 
 

Reza a tradição que, na chegada de um novo ano, devemos renovar as esperanças, traçar planos e fazer desejos. Pois bem, nosso desejo é que em 2016 avancemos mais na proteção à vida e ao meio ambiente. E que o rio Doce possa voltar a correr límpido e majestoso por entre escuras florestas, como um dia o viu Saint-Hilarie. Oxalá permita!