Não se pode descartar que houve, antes, algum presidente que tenha praticado ou tenha sido conivente com práticas de corrupção em seu governo, mas não há dúvidas de que o então presidente Lula e seus aliados foram com muita sede ao pote, exagerando no abuso de seu poder.
O resultado dessa ação está sendo visto pelos brasileiros há tempos, desde quando estourou o escândalo do mensalão ou até antes. Apesar da repercussão, o episódio não estancou o comportamento irregular que penetrou muitos aliados de dois governos.
O motivo disso foi o modelo de presidencialismo que adotamos, que confere poderes extraordinários ao Executivo, injetando-lhe confiança excessiva no uso de suas atribuições, a ponto de fazê-lo acreditar que esteja acima da lei e não seja atingido por qualquer punição.
Os governos petistas acreditaram nesse poder e que estavam acima de qualquer suspeita. Inclusive contribuíram, efetivamente, para o aperfeiçoamento do aparato institucional de combate à corrupção. Por ironia, também foram os primeiros a cair nas malhas da Justiça.
Com sua condenação em primeira instância, Lula é o primeiro presidente eleito a ser condenado criminalmente no Brasil. Pode-se discutir – e o Brasil a está discutindo – a propriedade do julgador, o juiz Sergio Moro, mas ninguém pode retirar-lhe a autoridade para isso.
A decisão foi tomada em primeira instância, depois de um demorado processo movido pelo Ministério Público. Desse trabalho resultou uma sentença de 238 páginas. Por respeito e por temer o acirramento do clima político no país entre defensores e acusadores do petista, o juiz não mandou prender o ex-presidente, alegando querer evitar “traumas”.
Ele poderá recorrer. Alega que está sofrendo perseguição política de um juiz e de alguns procuradores da Lava Jato. Se for condenado em segunda instância, será possível dizer que o tribunal também estaria fazendo parte dessa perseguição? É duvidoso que haja essa conspiração.
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