Em 1943, o presidente Getúlio Vargas, atendendo um pedido do marechal Rondon, assinou um decreto estabelecendo o dia 19 de abril como Dia do Índio. Desde então, a data passou a ser comemorada no Brasil, embora os motivos para fazê-lo só tenham diminuído.
Hoje, a data estará sendo lembrada em frente à embaixada do Brasil em Londres por índios brasileiros e uma ONG britânica. Foi a alternativa que restou, diante dos ataques à proteção ambiental e aos direitos indígenas perpetrados pelo Executivo e pelo Legislativo federal.
O objetivo é chamar a atenção da comunidade internacional para medidas tomadas pelo atual governo contra os povos indígenas e o meio ambiente. O governo Temer é comparado com o de Dilma Rousseff e a ditadura militar, identificados por seus megaempreendimentos.
Há uma semana, o Observatório do Clima divulgou um documento em que critica o Brasil por medidas que ameaçam as metas que o país assumiu no acordo internacional sobre as mudanças climáticas. Entre as medidas estão leis que reduzem as áreas de preservação ambiental.
Por meio de uma MP do presidente da República, uma comissão do Congresso liberou 660 mil hectares de terras públicas, parte de um conjunto de unidades de conservação na Amazônia e na Mata Atlântica, que haviam sido ilegalmente ocupadas e vêm sendo desmatadas.
Noutra decisão, outra comissão aprovou uma MP que reduz mais 442 mil hectares na Amazônia. A devastação cresceu 60% nos últimos dois anos, pondo em dúvida a seriedade do compromisso brasileiro com o Acordo de Paris pela redução de 80% no desmatamento até 2020.
O documento protesta também contra a nomeação do deputado federal Osmar Serraglio como ministro da Justiça e responsável pela Funai, já que ele foi relator, na Câmara, da PEC 215, que transferiu do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar as terras indígenas.
Isso acontece em meio à atual fúria legislativa do Congresso para mostrar serviço e atenuar o impacto das delações da Odebrecht.
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