Geração perdida

Reportagem de O TEMPO fez uma fotografia do sistema mantido pelo Estado para cuidar dos adolescentes que delínquem e são apreendidos. O retrato é tão ruim quanto o do sistema prisional adulto. Aquele se limita a encarcerar os jovens, não os resgatando da criminalidade, uma vez que eles voltam a cometer crimes. 

Segundo a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital, Valéria Rodrigues, o sistema não ressocializa. Os jovens são soltos depois de passados seis meses, quando deveriam ficar, no mínimo, 18 meses. Nesse tempo, passam o dia vendo TV e até conseguir uma bola de futebol não é fácil. 

Outro problema é a estrutura precária. O governo diz que oferece escola, ensino integral, cursos profissionalizantes, atividades esportivas e oficinas de arte e cultura. Gasta R$ 262 milhões por ano e, nos últimos três anos, capacitou mais de 4.500 jovens. Não está mentindo, mas e o resultado desse investimento?

Uma coisa é o projeto pedagógico, que prevê metas de escolarização e profissionalização, outra é a realidade. Com 1.800 jovens sob sua tutela em 36 centros de internação e semiliberdade, os recursos são consumidos na manutenção da estrutura. Repete-se um fenômeno típico do Brasil, em que as verbas contemplam mais os assistentes do que os assistidos.

Por fim, como a ação do Estado não cria oportunidades para esses jovens nos centros de recuperação, eles retornam à sociedade e encontram o mesmo contexto de que foram retirados: são excluídos quando desejam se integrar, seus direitos fundamentais não são reconhecidos, e voltam a ficar expostos à violência. 

Estado e sociedade deveriam evitar o ingresso desses jovens no sistema prisional. Ambos acham, no entanto, que a prisão tem de ser aplicada. O trabalho é o meio mais eficiente de integração do jovem à sociedade, mas as leis trabalhistas atuam no sentido contrário, incentivando a informalidade. O tráfico de drogas torna-se então a alternativa.