Os dois candidatos a presidente da República prometem mexer na tabela de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ambos pretendem isentar do IR quem ganha até cinco salários mínimos por mês, o que no ano que vem corresponderá a R$ 5.030.
Se isso se efetivar, 16 milhões de contribuintes ficarão livres do pagamento do IR. Hoje, quem ganha acima de R$ 1.903,98 sofre desconto no IR. A faixa de isenção é muito baixa. Se a tabela fosse atualizada pela inflação, a isenção seria de mais de R$ 8.000.
Bolsonaro pretende adotar uma alíquota única de 20% sobre a renda acima do limite de isenção. Haddad defende uma tabela progressiva como a atual, na qual quem ganha mais paga mais. A maior alíquota, de 35%, se aplicaria a quem ganha mais de 40 mínimos.
Hoje, há cinco faixas, e, acima de R$ 4.000, todo mundo paga 27,5%. É preciso espaçar mais, de modo que o rendimento seja tributado conforme o nível de renda da pessoa.
O problema principal é como financiar essas mudanças, sendo que o país está praticamente quebrado. O governo precisa de dinheiro e não pode abrir mão de arrecadação. No modelo de Haddad, o aumento da cobrança sobre os mais ricos compensaria a perda.
Bolsonaro pretende compensar a queda de receita com medidas de ajuste fiscal. Seu programa planeja voltar a tributar os lucros e dividendos recebidos por sócios e acionistas das empresas, isentos desde 1996 sob a justificativa de não onerar também sua distribuição.
O Brasil precisa de uma estrutura tributária que estabeleça a justiça fiscal. Trata-se de um anseio de todos os contribuintes que têm consciência de quanto são onerados pelo Fisco, sem que recebam serviços públicos à altura. Uma isenção maior é unanimidade.
Resta estabelecer tecnicamente o tamanho dela, sem fins que pareçam eleitorais.
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