O Brasil se aproxima perigosamente de uma recessão. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central, divulgado nessa segunda-feira, aponta uma retração de 0,13% no segundo trimestre. No próximo dia 29, o IBGE vai liberar os dados do PIB, e, se confirmar a segunda queda consecutiva, o país se enquadrará nos critérios da recessão técnica.
Paradoxalmente, o anúncio ocorre em meio a uma série de sinais de otimismo. No boletim Focus, que mede as expectativas dos analistas de mercado, as projeções de inflação caíram a 3,76%, e as dos juros básicos despencaram para 5% ao ano – a atual Selic de 6% já é a mais baixa da série histórica.
A reforma da Previdência foi aprovada sem alterações na Câmara e começa sua tramitação no Senado, com possibilidade de votação antes de novembro. E o saque de R$ 42 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo análise do Instituto Fiscal Independente, pode gerar uma elevação de quase 1% nas riquezas brasileiras em dois anos.
Contudo, quando se aprofunda o olhar, ainda vemos Estados e municípios extremamente frágeis. Na Previdência, as unidades da Federação acumulam um déficit de R$ 144 bilhões. Na média, precisariam multiplicar por nove sua Receita Corrente Líquida (a soma de tudo que arrecadam, menos as transferências constitucionais) para quitar seus débitos.
Além disso, acumulam R$ 113 bilhões em precatórios devidos a pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,5 bilhões apenas em Minas Gerais – e aguardam o resultado de ação no STF para obter créditos necessários para aliviar o débito.
Isso, sem falar nos R$ 135 bilhões perdidos com a isenção de impostos a exportadores, concedida pela Lei Kandir, e que sufocam prefeituras desejosas de investir no bem-estar da população.
Enquanto o olhar não se voltar aos municípios e essas discrepâncias não forem efetivamente enfrentadas, persistirá o risco de que o salto para o crescimento esbarre na barreira da recessão.
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