Um funcionário do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul foi preso, nesta semana, suspeito de fraudar mais de 7.000 seguros-defeso pagos a pessoas situadas a cerca de 3.300 quilômetros de distância, no Pará e Amapá.
Esse seguro é pago pelo INSS a pescadores artesanais durante os meses em que não podem pescar em razão da reprodução dos peixes. A atribuição é do INSS, mas estava sendo executada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Caxias do Sul não tem mar nem rio, mas estava pagando seguro para pescador. Se o pagamento estava beneficiando pessoas fictícias, o prejuízo pode chegar a R$ 20 milhões. Desde 2016, o servidor era suspeito de cometer fraudes.
Em São Paulo, também nesta semana, a polícia prendeu dez pessoas acusadas de prática de fraude contra o auxílio-doença. Os criminosos usavam até “dublês”, que se fingiam de doentes para enganar os peritos do INSS.
Pessoas eram contratadas para simularem estar engessadas e, assim, passarem pela perícia. Ao longo dos dez anos em que a quadrilha operou, tendo como líder uma auxiliar de enfermagem, o rombo chegou a R$ 60 milhões.
Os esquemas agora descobertos mostram a fragilidade dos sistemas de avaliação do INSS. O órgão é um dos maiores alvos de fraudes contra a União no país, não obstante o rigor com que age na concessão de benefícios.
Uma das práticas mais comuns é a dos beneficiários fictícios, que fingem doenças inexistentes, como as psiquiátricas e as oncológicas. Para isso, se valem de laudos, atestados e outros documentos médicos falsos.
Apesar de as irregularidades serem antigas, as providências no sentido de saná-las demoraram. Esperou-se a ação da polícia. Essas fraudes são cometidas por cidadãos comuns, que acabam formando organizações criminosas.
O mais dramático é que quem necessita do benefício, muitas vezes, não o obtém. O sistema precisa oferecer segurança e as perícias devem ser rigorosas, mas também justas.
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