Kenio de Souza Pereira

Kênio de Souza Pereira éadvogado e Diretor Regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

Mercado imobiliário

Alteração de fachada e o bom senso

Publicado em: Sex, 21/11/14 - 13h59

Nos edifícios, o projeto da fachada recebe grande atenção pelo fato de
valorizar expressivamente todas as unidades. E, com o passar os anos, é
comum as fachadas dos edifícios ficarem deterioradas e em péssimo estado se
não forem de conservadas. Há edifícios em que as fachadas vão sendo
alteradas aleatoriamente pelos condôminos e se tornando uma grande
“alegoria”, gerando danos ao visual.

 Esses problemas ocorrem quando há omissão do síndico e dos condôminos, que
não realizam as obras de conservação ou que não impedem que os vizinhos
realizem reformas ou intervenções sem observar a harmonia arquitetônica.

 OBRAS DE MODERNIZAÇÃO VALORIZAM O PATRIMÔNIO

Diante da modernização das edificações, é comum os proprietários de
apartamentos mais antigos desejarem modernizar sua propriedade para
valorizar o bem e acompanhar o estilo dos apartamentos novos.

Antigamente era comum que as coberturas fossem edificadas com guarda-corpo
em grades de ferros, o que não é mais usual, e os proprietários tem optado
por trocar por blindex. Quando os proprietários de coberturas optam por
fazer essa modificação, muitas vezes gera polêmica dentro do condomínio,
pois há pessoas que entendem que isso constitui uma alteração danosa da
fachada. Entretanto, essa situação não causa prejuízo à fachada em casos de
prédios que possuem somente uma cobertura, pois isso é uma obra de
embelezamento e valoriza todo o edifício.

No caso de edifícios que possuem duas ou mais coberturas, o ideal é que
todas façam a troca pelo mesmo material para que haja uma harmonização. Já
quando somente uma cobertura efetuará a alteração, deverá constar na ata,
expressamente, que as demais coberturas, caso desejem, deverão observar o
mesmo acabamento quando forem realizar sua obra de modernização. 

Se aprovado pela maioria dos condôminos a troca do revestimento das fachadas
por outro mais atual, ou a substituição das janelas de metalon por alumínio
ou blindex, não há como a minoria se opor. Não se aplica neste caso quórum
unânime, pois este é exigível apenas quando um condômino tenta quebrar a
harmonia.  No edifício onde resido, por exemplo, a fachada era revestida de
azulejo hidráulico que parecia concreto, e quando o condomínio decidiu fazer
a obra, esse revestimento foi trocado por granito, o que modernizou e
valorizou todo o edifício.

Seria ilógico alguém desejar manter um
revestimento ultrapassado e assim a maioria fosse prejudicada com base na
imposição da unanimidade, quórum este inserido em muitas convenções de forma
errada.

CONDÔMINOS DEVEM USAR O BOM SENSO

A aparência de um condomínio muito diz sobre a forma como ele é conservado
ao longo dos anos, sendo que as obras de manutenção e a reforma nos
edifícios são fatores decisivos de valorização das unidades, pois uma
fachada e áreas comuns bem cuidadas fazem toda a diferença.

É necessário que os condôminos tenham bom senso, pois a reforma de
modernização valoriza o patrimônio de todos. Há casos de condôminos que
tentam impedir o proprietário de cobertura de fazer as obras por questão de
inveja. Alegam que se o apartamento do vizinho melhorar desvalorizará os
demais. Como já expliquei no artigo “Inveja, fator estimulante para muitas
atitudes”, publicado nesta coluna no dia 29/06/14, a valorização do consumo
e da competição têm dificultado a convivência no dia a dia. 

FACHADA VALORIZA O IMÓVEL

Constatamos que a estética da fachada é tão importante que pode aumentar o
valor das unidades em torno de 20% a 40%. Este é o caso de edifícios com
entradas suntuosas, pois uma bela e imponente fachada, sem dúvida, agrega um
considerável valor ao imóvel, tornando sua comercialização mais fácil.

---

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.

Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.