Kenio Pereira

Advogado e Diretor Regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Mande suas perguntas para duvidas kenio@keniopereiraadvogados.com.br ou telefone (31) 2516-7008. Não é necessário se identificar.

As antenas de telefonia

Publicado em: Qui, 04/07/19 - 03h00
Desligamento de equipamentos irregulares deixaria BH sem sinal | Foto: CRISTIANO TRAD - 30.3.2011

Diante da divulgação de estudos sobre os riscos da radiação eletromagnética emitida pelas antenas de telefonia e pelas estações de rádio- base, que apontam para o aumento da incidência de diversas doenças, entre elas os cânceres, inúmeras pessoas têm evitado permanecer no entorno desses equipamentos. Vários são os condomínios que se arrependeram de alugar o telhado do prédio para instalar antenas, pois, além do risco à saúde, com o passar dos anos, os aluguéis se tornaram irrisórios. As companhias de telefonia, de maneira hábil, fazem contratos de longo prazo que inviabilizam a renegociação do contrato e sabotam as ações revisionais de aluguel ao distorcerem os dados na perícia.

Além de receberem aluguel bem abaixo do preço de mercado, os locadores têm tido o dissabor de verem os apartamentos, casas e lojas encalharem, pois quase ninguém se arrisca a morar ou a trabalhar debaixo ou nas proximidades do alcance da radiação que é emitida durante 24 horas. E essa radiação crescerá expressivamente com a implantação da tecnologia 5G.

Poucos são os especialistas isentos e capazes de esclarecer os riscos à saúde decorrentes da radiação emitida pelas antenas de telefonia. Vários são os laudos judiciais feitos por peritos que não conhecem profundamente o assunto e, por isso, se limitam a dizer que as antenas emitem radiação dentro dos limites estabelecidos pela Anatel. A maioria ignora que os limites da Anatel são muito superiores aos adotados em vários países desenvolvidos.
Para entender melhor os riscos, basta acessar o site da MRE Engenharia – Medição de Radiações Eletromagnéticas, no qual a doutora Adilza Condessa Dode disponibiliza estudos científicos, além de sua tese de doutorado sobre a incidência de câncer no entorno de estação transmissora de telefonia celular.

Causa desconfiança o fato de vários países seguirem como referência as diretrizes da Comissão Internacional sobre a Proteção contra Radiação Não Ionizante. Adilza esclarece: “A comissão é uma organização privada, não governamental, sediada na Alemanha. Os novos membros especialistas somente podem ser eleitos por membros da comissão, sendo que muitos deles têm ligações com a indústria, a qual é dependente das diretrizes da comissão. As diretrizes são de enorme importância econômica e estratégica para as indústrias militar, de telecomunicações (TI) e de energia”.

Os limites da Anatel seguem as diretrizes da comissão, que não levam em conta os relatórios da Bioinitiative, atualizados em 2012, que indicam que essa radiação não ionizante (atérmica) também prejudica a saúde.

Diante das irregularidades na contratação desse tipo de locação, que tem desvalorizado os imóveis, a OAB-MG realizará, no próximo dia 16, o evento “Problemas com a locação de torres de telefonia e o direito à saúde”. Este colunista e as doutoras Adilza Dode e Daniela Tonholli ministrarão as palestras, podendo o público interessado se inscrever no site da OAB-MG.

 

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