Cultura x lei: quem vence o jogo?

O mundo do século XXI é acelerado, rico em descobertas. Apesar de tantos avanços, quem nunca sentiu que a sociedade parece caminhar rumo ao regresso? Existiria uma mina de ouro desconhecida? Trago à reflexão a influência da cultura nas grandes transformações sociais que todos desejamos e como ela interage com as leis em vigor.

A cultura atua nos bastidores apenas. Todavia, é a grande responsável pelo funcionamento de leis e políticas públicas. Ela é a massa de ar que movimenta pessoas, muda hábitos e transforma nações. Sem qualquer espaço para hipérboles, a cultura da nação reflete o que ela é e aonde ela quer chegar. Enquanto não compreendermos essa realidade, não avançaremos na profundidade necessária.

O Brasil é mundialmente conhecido como o país do “jeitinho”, da impunidade. A política estampou por anos essa vergonhosa alcunha pelos escândalos de corrupção e descaso com a coisa pública. Indubitavelmente nossos líderes carregam a principal responsabilidade. Mas seria muito fácil resolver os problemas do país se a corrupção estivesse restrita ao perímetro brasiliense.

Entretanto, por que a lei não consegue exterminar condutas tão reprováveis como essas? A grande verdade é que a lei não trabalha sozinha. Ela não tem pensamentos próprios e não se sujeita a escolhas como os seres humanos. Ela pode ser perfeita, mas, se seus cidadãos não conseguem absorver a importância de cumpri-la, ela se torna inócua, mesmo juridicamente não sendo.

O livro “Verdade e Transformação”, do indiano Vishal Mangalwadi, retrata com propriedade os impactos da cultura sobre a economia de um país, ao descrever as diversas burocracias criadas para impedir o roubo de mercadorias. Na obra, o autor descreve o processo de venda de leite no país A e no país B. No primeiro caso, o leite era barato e acessível. Os clientes colocavam o pagamento em uma caixa reservada para esse fim. Não havia fiscalização nem muitas pessoas envolvidas no processo, já que os consumidores possuíam o hábito de pagar o valor que era cobrado.

No país B era diferente. Era preciso alguém para conferir o pagamento, já que, quando não vigiadas, as pessoas pagavam muito menos. Havia também a necessidade de um fiscal para verificar se o produtor respeitava as normas de higiene e processamento do produto. Resultado final: o leite no país B ficava muito mais caro e nem todos tinham acesso a um produto de tamanha importância para saúde.

Note que a tendência a burlar regras, aspecto comum em determinadas culturas, acaba gerando mais burocracias e encarecendo produtos que deveriam ser de fácil acesso a toda população.

Responsabilidade, caráter, ética e respeito são irmãos próximos. Todos eles são filhos da cultura. Esta imprime seu DNA nas ações dos indivíduos de uma comunidade e se multiplicam entre os cidadãos.

Leis inteligentes e eficazes não mudam o caráter nem trazem mais responsabilidade. Elas apenas impõem mais respeito e fazem o agente da conduta pensar duas vezes antes de cometer qualquer irregularidade. E isso, indiscutivelmente, tem grande importância. Mas os efeitos legais param aí. A lei não pode fazer mais.

Não existe reforma legal capaz de alterar os famosos jeitinhos de burlar regras impostas pela lei. Todos os cidadãos têm um papel essencial na construção de um país que ainda tem sua morada no mundo dos sonhos. A lei não é mágica. Ela não tem poder de escolha como nós, cidadãos, temos. É no voto que se inicia nosso dever cívico de zelar pela coisa pública, mas ele é apenas uma faceta dessa responsabilidade. Agir com ética é fundamental.

A ética e a responsabilidade são o núcleo essencial e inegociável das grandes transformações. Sem essa dupla, não há lei, não há política pública, não há tecnologia capaz de gerar a transformação que todos esperam. O Brasil precisa de todos, muito mais do que se possa imaginar. Não há segredo. Ética e responsabilidade estão à disposição. Aceita?