Democracia e investimento

O investimento direto estrangeiro se tornou importante em um mundo cada vez mais conectado e com economias interdependentes. Além de financiar ações seminais em áreas como inovação e desenvolvimento, é responsável por impulsionar setores essenciais da economia na construção de comunidades com enorme diferencial competitivo. Isso se torna ainda mais importante em países como o Brasil, que têm alto déficit de poupança interna e se tornaram dependentes de capital externo para a realização de investimentos.

Ao mesmo tempo, com um Estado que direciona 92% dos recursos do setor público para custeio, fica claro que o governo brasileiro tem capacidade estatal de investimento limitada e muito menor do que as necessidades de nossa economia. Isso explica por que mais de 65% das obras do PAC são realizadas com dinheiro da iniciativa privada.

Esta é a razão pela qual o governo brasileiro trabalha constantemente pela atração de investimento direto estrangeiro para a ampliação de nossa economia. Nessa disputa externa em busca por recursos internacionais, diversos fatores surgem como elementos essenciais que atraem capital de qualidade. Entre eles podemos citar um ambiente regulatório confiável, Judiciário independente, contas públicas equilibradas, moeda e regras estáveis, liberdades individuais asseguradas e democracia consolidada, ou seja, uma trilha virtuosa que assegure o retorno dos investimentos.

Ao mesmo tempo em que existem recursos de qualidade que exigem esse arcabouço de virtudes, existem investimentos predatórios, de mais fácil atração e que não demandam esse ambiente de estabilidade. São perigosos porque trafegam em modelos corruptos, exigem contrapartidas e carregam armadilhas de dependência política, financeira, econômica e social.

Com base nesse risco muitos países desenvolvidos vêm trabalhando modelos de defesa contra investimentos predatórios. Como consequência, a União Europeia viu uma diminuição muito significativa do investimento predatório de 2022 em diante. Ali existem iniciativas de adoção e atualização de mecanismos de análise de investimentos diretos estrangeiros existentes. A Itália, por exemplo, retirou-se das iniciativas chinesas da Nova Rota da Seda por considerar o modelo perigoso para seu interesse nacional.

Em Portugal, desde 2014, se estabelece o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir segurança da defesa nacional e do aprovisionamento do país em serviços fundamentais. O governo pode opor-se a qualquer transação da qual resulte, direta ou indiretamente, a aquisição de controle de terceiros à UE sobre ativos estratégicos nos setores de energia, transportes e comunicações.

O Brasil deveria seguir o mesmo caminho, especialmente por se alinhar atualmente com países que optam pelo investimento predatório, como os membro do Brics. Nosso país deveria optar pelos investimentos de qualidade, com recursos de origem conhecida e limpa, ao mesmo tempo em que realiza reformas que tornem o país receptivo àquelas democracias que visam parcerias longas, sadias e focadas na construção de um país forte e próspero. Devemos trabalhar na atração de investimentos diretos estrangeiros de qualidade, sob pena se nos tornarmos reféns de um modelo que pode aprisionar nossa economia e nossa sociedade.