Nesta semana, conforme nossas expectativas, o presidente Michel Temer deverá derrotar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara. Provavelmente, terá mais de 250 votos a seu favor.
Esse é o cenário mais provável, mostrando que o governo tem o apoio da maioria absoluta do Congresso. Resultado expressivo, que garante o mínimo de governabilidade e encorajará o governo a retomar as negociações para a votação das reformas.
O que vai acontecer adiante?
Existem algumas questões importantes. Qual será o tamanho da vitória de Temer? A votação vai determinar o tamanho de sua base política e qual será seu esforço para ampliá-la.
Basicamente, esta será sua prioridade: consolidar uma base política que seja suficiente para protegê-lo de novos ataques de Janot e prosseguir com sua agenda de reformas.
Em declaração ao “Política Brasileira”, o presidente disse, na sexta-feira, que vai retomar o debate da reforma previdenciária. E que não vai abrir mão de propor o debate e tentar sua aprovação ainda neste ano no Congresso.
Ela está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Entretanto, o Planalto reconhece que ainda não tem votos suficientes – são necessários 308 – para aprová-la. Inclusive na base há quem defenda um texto ainda mais enxuto do que o aprovado na Comissão Especial.
Entre uma dezena de temas estratégicos e que exigem delicadas negociações, pois implicam natureza econômica, outro ponto crucial da agenda é a reforma política, que está sendo discutida em duas propostas na Câmara.
Está prevista para esta semana a continuação da análise do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais da ordem de R$ 3,5 bilhões e adota o sistema de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais.
Na semana seguinte, inicia-se a análise do parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR) à PEC 282/2017, que acaba com as coligações nas eleições proporcionais; estabelece perda de mandato de eleitos a cargos majoritários que mudarem de partido; e cria cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.
Além da questão previdenciária e da reforma política, Michel Temer terá daqui para a frente um debate fiscal bastante intensificado, que divide a opinião dos especialistas. Provavelmente, terá que aumentar – ainda mais – a carga tributária e/ou mudar a meta fiscal. Para tal, precisará de uma base majoritária em ambas as Casas legislativas.
No Senado, a base parece bem consolidada. Na Câmara, o resultado da votação da denúncia de Janot dará os novos limites.
Ainda no âmbito político, Temer terá o desafio de renegociar seu relacionamento com o PSDB. Em especial, evitar que os votos dos deputados do partido a favor da denúncia (estimados em 20) transformem-se em oposição a sua agenda legislativa.
Outra prioridade de Temer será a questão da comunicação. Apenas melhorando – muito – a comunicação, o presidente conseguirá ganhar alguns pontos em sua aprovação popular. Caso contrário, poderá chegar à unanimidade contrária nos próximos meses.
Renovado pela provável vitória, Temer terá que se preparar para enfrentar uma nova denúncia de Rodrigo Janot, que afirmou que, “enquanto tiver bambu, vai lançar flechas”. A segunda denúncia terá que surpreender com fatos novos. Caso contrário, terá o mesmo destino da primeira.
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