Tragédia em três tempos

Minas Gerais e mineração são indissociáveis, a ponto de o nome do Estado remeter a essa atividade, praticada por aqui desde o século XVII. Ao longo desses mais de 300 anos, a lógica da exploração predatória, seja de ouro, prata, diamante ou de minério de ferro, pouco mudou. Houve melhoria de tecnologia, maior quantidade de material extraído, redução do número de acidentes, mas a relação entre lucro e devastação continua desde sempre a mesma. A tragédia da mina da Samarco (BHP/Vale) em Mariana, com danos ainda não dimensionados, evidencia novamente esse pacto cruel e corrupto entre o poder público e as grandes empresas. E, mesmo sem desastres como esse, a mineração por si só tem deixado no Estado marcas definitivas, com compensações ambientais financeiras ínfimas se comparadas ao lucro das mineradoras. Essa dependência econômica da mineração – principal fonte de renda e de geração de empregos em muitos municípios mineiros – não responde, muito menos justifica, mas abre uma discussão sobre o porquê de tanta conivência de prefeituras, Estado e governo federal com as mineradoras, mesmo após a ocorrência de grandes desastres ambientais. Só entre 2000 e 2015, foram pelo menos cinco “acidentes” relacionados ao rompimento de barragens em Minas Gerais. Vale lembrar ainda o papel decisivo das empresas do setor de mineração no financiamento das campanhas eleitorais.

Sobre o atual desastre em Mariana, o qual, até o início da noite de ontem, havia oito corpos localizados (sete identificados) e outros 19 desaparecidos, essa relação entre governos e empresas volta a incomodar. Por que até agora a presidente Dilma Rousseff (esta nem mesmo havia visitado Mariana), sua ministra do Meio Ambiente, o governador do Estado, o prefeito de Mariana não assumiram a necessidade urgente de rever a legislação ambiental no tocante às mineradoras – não para agilizar as licenças, como quer o governador Fernando Pimentel? E na fiscalização, não haverá mudanças? Como pode uma empresa trabalhar com uma barragem, com bilhões de litros de rejeitos, com uma licença ambiental vencida? Por que é permitida a construção dessas barragens tão próximo de cidades? Não há outras maneiras menos perigosas de se abrigarem os rejeitos da mineração? E a compensação financeira paga aos municípios continuará com percentuais inferiores aos praticados em outros lugares do mundo?

Para um futuro em curtíssimo prazo, espera-se, primeiramente, a responsabilização dos culpados pelo desastre de Mariana. Não se trata de caça às bruxas, mas sim da identificação das causas e dos responsáveis, mesmo sendo esse um “crime” de natureza culposa, ao que tudo indica. Por fim, espera-se resposta do poder público para alguns dos questionamentos emersos desse mar de lama.