Estimativas mostram que cerca de um terço dos 50 Estados americanos ainda não tinham atingido, na última semana, o pico de contaminação do novo coronavírus. Previsões da Casa Branca informam para a população que se esperam números de baixas superiores àqueles vivenciados na Guerra do Vietnã.
Se a emergência da pandemia domina o cotidiano nas últimas semanas, a política de saúde ocupa o centro do debate público dos Estados Unidos há alguns anos e pode ser decisiva para os resultados eleitorais no segundo semestre, nos níveis local, estadual e nacional.
No primeiro ano de seu mandato, em 2016, Donald Trump e o Partido Republicano tentaram, sem sucesso, cumprir a promessa de campanha de cancelar as expansões dos subsídios públicos e da regulamentação sobre o mercado de seguro de saúde promovida pelo Patient Protection and Affordable Care Act, aprovado na Presidência de Barack Obama em 2010 – conhecido como “Obamacare”.
Esse insucesso foi capitalizado pelo Partido Democrata, nas eleições de meio de mandato em 2017, permitindo à oposição ganhar o controle da Câmara de Deputados.
A política de saúde novamente esteve no centro do debate nas primárias democratas em 2020, em que os principais candidatos apresentaram projetos de expansão, gradual ou total, do controle e dos subsídios públicos sobre o mercado de saúde.
Para as eleições gerais, o tema é relevante em razão dos eleitores indecisos, uma vez que 28% deles apontam a saúde como a questão mais importante para a definição de seu voto, conforme pesquisa de opinião realizada em fevereiro deste ano pela Kaiser Family Foundation (KFF).
As preferências da totalidade do eleitorado sobre a expansão do controle estatal sobre essa política pública dividem-se, quase salomonicamente, com as posições favoráveis e contrárias próximas a 50%, conforme mostra o agregador de pesquisas da KFF.
Embora pareça uma divergência entre os partidos de situação e de oposição, essa polarização tem raízes profundas em ideias e valores que formaram a sociedade americana.
A Declaração de Independência dos Estados Unidos trouxe a vida, a liberdade e a busca pela felicidade não somente como valores fundantes de sua sociedade, mas como direitos inalienáveis dos americanos e como limites aos futuros governos.
Nesses termos, a noção de liberdade baseia-se na autonomia do indivíduo para construir condições de bem-estar para si e para sua família e na contenção do Estado a um nível mínimo de intervenção, limitando-se a garantir que um indivíduo não interfira nos direitos de outro.
A sociedade americana fundou-se também a partir da noção de solidariedade. O estabelecimento de uma nova vida para os imigrantes no território americano, tanto no período colonial quanto na expansão para oeste, dependia do auxílio mútuo nas pequenas comunidades.
Asolidariedade entre vizinhos era essencial para a construção de imóveis públicos e privados, como escolas, igrejas e casas, como também na prestação de auxílio aos mais vulneráveis dessas comunidades, como idosos, veteranos de guerra e miseráveis.
Essa noção de solidariedade encontra-se nas bases dos programas sociais dos Estados Unidos construídos ao longo dos séculos XIX e XX, como a educação básica pública, a seguridade social e os subsídios à saúde de pobres e de idosos, embora tenha perdido o matiz de espontaneidade a partir do processo político de institucionalização e conversão da prestação de auxílio voluntário em compulsório, por intermédio do recolhimento de impostos.
As históricas noções de liberdade e de solidariedade transparecem no polarizado debate sobre a saúde. Conforme pesquisa de opinião da KFF de março deste ano, entre aqueles que se posicionam contrários à expansão do controle e dos subsídios públicos sobre o mercado de saúde, 23% indicam que não querem o envolvimento do governo sobre a vida privada, e outros 14% apontam para uma limitação das escolhas individuais e da competição. Por outro lado, entre os favoráveis à expansão, 34% entendem que o acesso à saúde deveria ser universal, cobrindo todos os cidadãos, e 17% argumentam que os custos atuais são muito altos.
A pandemia pode alterar as percepções dos americanos sobre os custos, a qualidade e o acesso à saúde e romper o equilíbrio entre liberdade e solidariedade sobre essa questão.
Caso a atual política de saúde seja percebida como satisfatória, é possível que o corrente equilíbrio se mantenha, o que consolidaria a posição eleitoral do Partido Republicano; ao passo que uma sensação de insuficiência da atual situação de saúde reforçaria o Partido Democrata. As próximas semanas serão decisivas.
Mario Schettino Valente é doutor em ciência política e professor de relações internacionais no Ibmec BH
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