Os impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus levaram de roldão o atual programa de equilíbrio fiscal expansionista do governo federal e colocaram os processos de decisão dos agentes e das instituições que produzem, que consomem e que investem em um profundo campo de incertezas. Hyman Minsky, que melhor analisou como se reverteram as crises do capitalismo financeiro desde 1929, faz um alerta. À medida que instituições, relações e contextos históricos se transformam, deve-se promover, da mesma forma, mudanças na política econômica que comprometam a sociedade, coerentemente, com a construção solidária de seu futuro. É indispensável que se reformule a política econômica a ser implementada a partir do segundo semestre no Brasil. Planejar é preciso.
Recomendamos que se elaborem três planos integrados, interdependentes e modulados, com uma clara definição da Rede de Precedência, ou seja, com o sequenciamento, a cadência e a intensidade das ações programáticas dentro do estilo de planejamento participativo e consensualizadas com os três níveis de governo. Devem ser elaborados o Plano de Ação Imediata, o Plano de Médio Prazo e o Plano de Longo Prazo, articulados por três macro-objetivos da sociedade brasileira: a estruturação de um novo ciclo de expansão econômica, a melhoria da distribuição da renda e da riqueza com a erradicação da miséria social e a preservação, a conservação e a reabilitação dos ecossistemas do país.
O Plano de Ação Imediata deve arquitetar a retomada do emprego e da renda a partir do segundo semestre deste ano. Se nada for feito e se o governo acreditar que a mão invisível do mercado trará o crescimento de volta, poderemos viver um longo período de letargia econômica, no qual a política econômica ficará limitada à recorrente institucionalização das transferências de rendas e de subsídios para a precária sobrevivência de famílias e de empresas
O Plano de Ação Imediata deve observar as características de um modelo de crescimento denominado de “big push”, com um conjunto múltiplo de investimentos em obras públicas iniciadas simultaneamente, visando reverter as expectativas e minimizar as incertezas dos empreendedores privados. Os projetos de investimentos mais prováveis para impulsionar a economia são aqueles que estão, atualmente, com as suas licitações e licenças ambientais aprovadas e limpos do ponto de vista do TCU e do MPF.
O Plano de Médio Prazo, que tem como núcleo pivotal o conjunto de reformas microeconômicas e político-institucionais já programadas e em negociação, deverá definir um modelo de desenvolvimento para o país que dê vida administrativa e resiliência operacional aos macro-objetivos do Plano de Longo Prazo, o qual deve se estruturar em função da superação de nossas crise social e crise ambiental, segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
Ora, é missão de todo processo de planejamento prospectar o futuro da economia e gerar cenários alternativos de curto, médio e longo prazo, com menores custos de oportunidade para a sociedade. A economia brasileira está no fio da navalha para entrar num processo de profunda e prolongada recessão. Um sistema de planejamento mais exato, mais flexível e mais rápido é capaz de reverter esse processo de declínio da nação. Como já foi dito, o melhor cenário para a futuro da economia é aquele que formos capazes de construir.
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