Tesouro Jardim América

No coração da região oeste de Belo Horizonte, a 5 quilômetros da praça sete, há um tesouro. Um tesouro guardado a sete chaves, que se aberto poderia enriquecer a vida de milhões de pessoas, mas que corre o risco de ser destruído para benefício de alguns poucos.

Esse tesouro é a Chácara Jardim América, uma área verde de 23.000 metros quadrados lindeira à Avenida Barão Homem de Melo. Ali há cerca de 700 espécies vegetais entre mangueiras, jacarandás, jambeiros, goiabeiras e ipês de todas as cores.

A chácara é um oásis em meio à cidade cinza. Trata-se de uma das últimas áreas verdes preservadas na região oeste, onde vivem mais de 300.000 pessoas. Moradores de bairros como Jardim América, Grajaú, Barroca, Nova Suíça, Salgado Filho, Morro da Pedras simplesmente não têm áreas verdes para uso público.

A chácara poderia virar parque, e assim o tesouro seria compartilhado com toda a cidade. Um movimento de moradores luta por isso desde 2011. No entanto, a construtora MASB quer construir ali um empreendimento imobiliário gigantesco. A maior parte desse pulmão verde seria destruído ou privatizado.

A saúde de centenas de milhares de pessoas está em jogo. Estudos feitos em diversas cidades, compilados em um documento da Organização Mundial de Saúde, mostram que pessoas servidas por áreas verdes tem menos stress, depressão e doenças mentais. Uma pesquisa na Inglaterra mostra que a ausência de áreas verdes aumenta as doenças cardiovasculares. Outra no Canadá indica que a existência de parques reduz mortes por doenças respiratórias, visto que melhora a qualidade do ar.

Espaços de uso coletivo abrigam e promovem encontros, celebrações, momentos de descanso e lazer. Geram oportunidade para o convívio civilizado, coisa que precisamos exercitar em nosso país. Constituem territórios do brincar, tão essencial para nossas crianças e para as crianças sufocadas em nós.

Também estão em jogo a fauna e a flora. A chácara é um abrigo para animais, sendo que mais de 25 espécies de aves foram mapeadas por um grupo de biólogos. Na visão deles, em relatório recente, “seria desastrosa a derrubada das árvores para as comunidades biológicas de toda a região Oeste de Belo Horizonte”.

Esse desastre está por um triz. A construtora MASB conseguiu as licenças para o empreendimento no Conselho de Meio Ambiente e a obra só não começou porque a associação de moradores recorreu à justiça. Apontam que a área declarada pelo empreendedor no projeto está errada e que os Estudos de Impacto de Vizinhança foram feitos sem as audiências públicas previstas em lei.

Durante sua campanha eleitoral, o prefeito Alexandre Kalil prometeu a criação do parque Jardim América – ação plenamente possível. Há instrumentos legais aplicáveis, como a Transferência do Direito de Construir, que daria aos proprietários potencial construtivo para ser aplicado em outros terrenos da cidade. A PBH poderia também desapropriar o terreno, cujo valor de mercado é de algumas dezenas de milhões de reais – próximo ao que a Prefeitura chegou a gastar anualmente em publicidade em tempos de bonança.

Além disso, uma parte do terreno já foi “adquirida” pelo poder público, visto que a desapropriação feita para a criação da Avenida Barão Homem de Melo previa a construção de 4 pistas e indenizou os proprietários por áreas que depois foram reintegradas ao lote. E uma pesquisa na Dívida Ativa do Município mostra que o terreno em questão tem mais de 7 milhões em dívidas de IPTU.

Vale ainda lembrar que a chácara foi definida como área de preservação no projeto do novo plano diretor de Belo Horizonte, elaborado de forma participativa na IV Conferência de Política Urbana, em 2014 – e nunca votado na Câmara de Vereadores.

Belo Horizonte pode ter um parque urbano com árvores, pássaros e nascentes; um oásis verde em um território cinza; um irradiador de saúde e bem estar para a população; um lugar de lazer e cidadania, de piqueniques dominicais e passeios com a família, de jogar bola e soltar pipa, de namorar e tomar sol.

Tudo isso está nas mãos do prefeito, Alexandre Kalil, que poderia inaugurar o parque ainda em sua gestão. Ótima hora para começar a cumprir as promessas de campanha!