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Parece que o sentimento que rege a aplicação de penas decorrentes de infrações criminais é a vingança em nome de uma sociedade ofendida e agredida, quando, do contrário, deveria ser uma tentativa de recuperação e ressocialização do indivíduo.

Desperdiçam-se assim verdadeiras fortunas de recursos públicos sem atingir o objetivo principal de devolver o indivíduo à sociedade em condições de não repetir seus erros. Pela forma com que desconta seus dias, em celas entupidas e fedorentas, a probabilidade maior é que se reforcem e ampliem suas tendências de nocividade social.

A ineficiência do sistema revela-se também nas contas econômicas. Em média, o custo prisional por detento/mês é de R$ 5.000. Gastam-se assim cerca de R$ 42 bilhões a cada ano para manter atrás das grades 711 mil reclusos, ou 0,3% da população brasileira.

O gasto representa um desperdício enorme, em todos os sentidos. No aspecto humano, pela certeza de que a permanência do contato com criminosos de alta periculosidade acaba por banalizar a prática de delitos. Já no aspecto econômico, as despesas com as detenções representam um estonteante índice de 40% dos investimentos federais na saúde pública, ou R$ 107 bilhões gastos em 2017 com uma população superior a 200 milhões de brasileiros.

Ainda é preciso considerar que muito se pode e se deve fazer com a utilização sustentável desse imenso contingente de “mão de obra”, em sua maioria dotado de vigor e capacidade de trabalho para atender as desmesuradas demandas da sociedade.

Transformar o desperdício em oportunidade é o que está sendo realizado em Betim, de comum acordo com a Secretaria de Defesa Social. O programa ainda é pequeno e apenas experimental, mas está mostrando resultados altamente satisfatórios.

Com um pequeno grupo de apenados, em alguns meses já recuperamos creches, escolas, quadras de esporte contando com o trabalho de muita qualidade e dedicação.

Tenho recebido em meu gabinete de prefeito a visita dessa equipe e estendido a ela o agradecimento da sociedade pelos belos serviços que, entre inúmeras alegrias, renderam a cada um deles a diminuição de pena de três dias por um trabalhado.

Estamos preparando a ampliação dessas parcerias, que estão realizando uma verdadeira revolução social, possibilitando a diminuição dos gastos públicos e, ainda, transformando situações “penosas” em benefícios sociais relevantes.

Prestei atenção e senti que, além dos óbvios benefícios públicos, a fórmula de desconto de pena com o trabalho tem desenvolvido um sentimento de gratidão recíproco e que o retorno para a liberdade será mais fácil. Por isso, estamos concedendo um atestado de dedicação e de bom desempenho que lhes possa servir de carta de apresentação.

Essa experiência também tem levado a prefeitura a se mobilizar na construção de um centro de hospedagem em colaboração com a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), com capacidade para cem apenados na primeira fase, mas já com previsão de dobrar sua capacidade de acolhimento.

Se fosse estabelecido um plano para as 5.000 prefeituras do país, que absorvessem em média 60 detentos, teríamos um população carcerária de 300 mil indivíduos empregada em serviços sociais em todo o país. Com isso se abreviaria em 66% (devido ao desconto de três dias por um trabalhado), quer dizer que 200 mil detentos deixariam o sistema carcerário gerando uma economia de R$ 12 bilhões por ano.

Se a redução de gastos for menos ou mais, como alguns contestarão, não resta dúvida de que os ganhos seriam significativos para as administrações públicas e para a sociedade em todos os sentidos.

Poder-se-ia transformar uma situação constrangedora e medieval, que afeta toda a sociedade, numa situação de proveito geral. Passar-se-ão anos, mas um dia se chegará a entender as vantagens de uma visão mais humana do problema, que, infelizmente, para muitos, é visto apenas como vingança, não pelos aspectos econômicos, humanos e de recuperação de indivíduos castigados pela marginalidade.