Povos indígenas enfrentam uma agenda de retrocessos

Luta é por território, saúde, educação e direitos conquistados

Qui, 18/04/19 - 03h00

No mês da resistência indígena, temos pouco a celebrar. A agenda de retrocessos imposta pelo governo Bolsonaro tem intensificado as violações de direitos dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais no Brasil. Tal agenda, aliada à promoção do discurso racista, tem potencializado a criminalização e a vulnerabilização desses povos e ampliado a necessidade da luta pela garantia ao território e acesso à saúde e à educação.

Uma das medidas do Planalto veio no primeiro dia deste ano: foi retirada da Funai a atribuição de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país, que passou a ser responsabilidade do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina, uma líder ruralista. Trata-se de um aprofundamento perverso do esvaziamento do órgão, criado em 1967, e um ataque direto às vidas e aos direitos dos povos indígenas. A mesma medida provisória (870/2019) alterou a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas, atividade que foi retirada do Incra e repassada também ao Ministério da Agricultura. A pasta é historicamente – e, agora, ainda mais – dominada pelos interesses dos ruralistas e do agronegócio, o que coloca em xeque a possibilidade de expansão das reservas e dos territórios desses povos. Parafraseando o dito popular, é colocar a raposa cuidando do galinheiro.

Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que avaliava extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e repassar parte dos atendimentos a Estados e municípios. A mobilização de povos indígenas por todo o país obrigou Mandetta a recuar da decisão.

Em Minas Gerais, a situação não é melhor. As comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, que vivem às margens dos rios Doce e Paraopeba, tiveram potencializada sua condição de vulnerabilidade desde os crimes da Samarco/Vale e da Vale. Em 2015, o mar de lama que matou o rio Doce afetou sobremaneira o povo Krenak, para quem o rio, o Watu, era sagrado, além de fonte de lazer e de trabalho. Mantendo uma relação bastante similar com o rio Paraopeba, o povo Pataxó da Retomada Indígena Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, a 22 Km de Brumadinho, teve seu modo de vida ameaçado e radicalmente transformado pelo crime socioambiental de janeiro de 2019.

Minas viu sua política especial de atenção à educação indígena – com escolas, pedagogias e professores próprios – ser interrompida pelo governo Zema. Nesse sentido, é necessário comemorar a iniciativa da Prefeitura de Bertópolis, no Vale do Mucuri, que contratou um professor Maxakali para dar aulas de cultura indígena na escola do município para crianças não indígenas. A iniciativa visa aproximar a comunidade da cultura Maxakali, dirimir preconceitos e estabelecer pontes. Uma exceção nestes tempos sombrios. 

Para fortalecer a resistência democrática das comunidades tradicionais no Estado foi criada, no âmbito da Assembleia, a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais. A frente atuará promovendo o acesso desses povos “às políticas públicas e a participação de seus representantes nas instâncias de deliberação, fiscalização e controle social das ações governamentais, especialmente no que se refere a projetos que envolvam direitos, interesses e os territórios dessas populações”. 

Nossos passos vêm de longe, e os povos indígenas, que há tanto perduram nesta terra, seguirão em resistência, com a força da cultura e da ancestralidade e sem aceitarem retrocessos. Como nos ensina Avelin Buniacá Kambiwá, a palavra de ordem é “erecatu”. Avante!

(29) comentários

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Antônio Ramos 8:30 AM Apr 25, 2019
Tudo bem, seja quem for que prejudicou a sobrevivência de terceiros, como os crimes cometidos pela Vale e a Samarco, tem que arcar com as consequências. Claro que os indígenas, como nós, têm DIREITOS a serem respeitados, mas quais são as OBRIGAÇÕES dos indígenas ?
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Antônio Jair 3:52 PM Apr 19, 2019
##"Comunismo e Anarquismo=Em 1964, quando o presidente João Belchior Marques Goulart queria implantar o Comunismo no Brasil, o povo honesto suplicou aos defensores perpétuos do País: “Forças Armadas salvem a pátria amada!” Regime militar implantado. Em 2018, quando o PT queria implantar o Anarquismo na República Federativa do Brasil, os honestos suplicaram a mesma coisa. Capitão Bolsonaro eleito." Mário Evaristo de Oliveira Filho-Administrador/Professor-CI 248.682 DGPC-GO-CPF 098.187.231-04.
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Antônio Jair 5:39 PM Apr 18, 2019
Iria de Sá Dodde-Professora= Alan Garcia, ex-presidente peruano suicidou-se antes de ser preso por estar envolvido com a sempre presente e corruptora Odebrecht. Acusação: Faturou 100.000 dólares dando “palestras” fictícias. Teria sido orientado por Lularápio? Merreca perto dos mais de 80.000.000 de reais que Lula desviou da Petrobras. Sugiro que os corruptos nacionais sigam o exemplo de Alan Garcia. É melhor para todos os honestos do Brasil. O trabalhador pagador de impostos do País agradece.
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Antônio Jair 5:35 PM Apr 18, 2019
Tânia Tavares-Professora=Medo que Bolsonaro desse golpe, acabasse c/ liberdade d imprensa, censurasse qquer coisa, etc?Quem surpreendeu c/ censura à Imprensa ñ foi JAIR e sim STF, q deve ser guardião da Constituição.Não soube d manifestação alguma d Esquerda/intelectuais/artistas/minorias, etc.. q em qquer entrevista falam em Democracia/Constituição, se posicionarem contra CENSURA que é contra a "Crusoé" mas q podem extrapolar contra qquer um de nós.Só se omitem porque CENSOR Toffoli é PeTista?
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Antônio Jair 5:26 PM Apr 18, 2019
Paulo Panossian-Jornalista=Ex-presidente d Peru (2006/11) Alan Garcia, ao perceber q seria preso por receber propina d Odebrecht, envergonhado d ter traído o povo, cometeu suicídio. Aqui os corruptos desfilam como se fossem cidadãos d reputação ilibada, como o chefe d quadrilha presidiário Lula, mesmo traindo a Nação, quebrando tb a nossa economia c/ poste Dilma e c/ + 6 inquéritos por corrupção nas costas, fica afrontando Judiciário, enganando eleitorado como se ñ tivesse feito algo de errado…
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Antônio Jair 5:14 PM Apr 18, 2019
Quem apoia presidiário Lula (ladrão d dinheiro d povo, legalmente condenado por 4 magistrados, e c/ + 5 processos pela frente) e tb políticos seguidores da seita PT merece credibilidade?Estes alienados apoiam tb processados Pimentel, Gleisi Hoffmann, Dilma (processo p/ estourar=R$ 15.000.000,00 em propinas na compra da sucata da Refinaria d Pasadena no Texas), os quais tanto prejuízo têm causado aos cofres públicos em suas trágicas carreiras? Tenho q rir p/ ñ chorar por estas almas sem salvação.
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Antônio Jair 5:13 PM Apr 18, 2019
A professora pergunta para os alunos: - Alguém pode me dizer qual o nome do filósofo grego autor da emblemática frase “SÓ SEI QUE NADA SEI”? No ato, o Joãozinho bem informado gritou lá do fundo: - PQP, “fessôra”, não vá me dizer que o legalmente presidiário Lula, além de criminoso por DESVIAR milhões de reais dos impostos do povo brasileiro, é GREGO!
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Antônio Jair 5:10 PM Apr 18, 2019
MUTIRÃO= Os discursos ideológicos fundamentalistas da Esquerda é que atrasam o País. Causa desânimo. Esquerdistas tentam desconstruir os feitos de outros. Deveriam pensar no que poderia ser aproveitado. Preferem destruir o País para dizerem que outros estão errados. Não pensam no povo, somente em si mesmos.
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pedro Moreira 8:13 PM Apr 18, 2019
Resolvi participar. ...em 2001 o Dep.Aecio Neves assumiu a Presa República e incluiu por Decreto 14 cidades do Vale do Jequitinhonha na Área de Abrangência da Sudene assim esses Municípios poderiam dentre tantas outras coisas terem suas populações -pobres- cadastradas no então Cadastro Único para participar de Programas Sociais:Bolsa Escola, PETI (programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com jornda Integral para crianças de 7 a 15 anos. As irmãs de caridade de origem Alemã , antigas na Cidade e liderando a Pastoral da Criança se mobilizam tirando as mães da fila do Cadastro Único, uma vergonha. Aliados a elas estavam o Sindico Rural local e os Professores da Rede Pública Estadual, outra vergonha. O ápice foi numa campanha de distribuição do "Leite - Politica Pública" , numa fila de mães, uma dessas irmãs , em véspera de Eleição, usando um boné de candidato recebe voz de prisão do juiz de Direito pois responsável pela Eleição enquradra-a em crime eleitoral. Chamavam a Bolsa Escola do tal Fernando Henrique Cardoso de "bolsa miséria". Sabotavam tudo tudo que via pela frente. Assim os conheço bem.
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Antônio Jair 5:09 PM Apr 18, 2019
Celso Gomes da Silva = Esses malditos partidos de Esquerda são contra a reforma da Previdência, só pelo fato de que ela sendo aprovada vai propiciar um passo gigantesco para investimentos e empregos no Brasil, e porque Bolsonaro é o comandante do processo. Com isso, esquerdistas serão enterrados de vez no esquecimento, não vão mais ter ideias, e nas próximas eleições serão só a alternativa para a volta do atraso que tanto prejudicou a Nação nos desqualificados Desgovernos Lula/Dilma/Temer!
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Antônio Jair 5:06 PM Apr 18, 2019
seth sp = A IDEIA DA PÉRFIDA ESQUERDA É...DESCONSTRUIR E DESQUALIFICAR O LEGALMENTE ELEITO GOVERNO BOLSONARO E O CONSTITUCIONAL GOVERNO ROMEU ZEMA, PARA DEPOIS ARRUMAR UM "SALVADOR DA PÁTRIA"! SÓ TEM UM PROBLEMÃO: A POPULAÇÃO HONESTA E NÃO ALIENADA ACORDOU, JÁ CONHECE ESSA TÁTICA NOCIVA E DESPREZÍVEL! A ESQUERDA PRECISA SE REINVENTAR URGENTEMENTE! JÁ FORAM MELHORES PARA ENGANAR O POVO!
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Antônio Jair 5:04 PM Apr 18, 2019
Boquita=Enquanto malignos e maléficos esquerdistas (Fernando Haddad=32 processos na Justiça, Guilherme Boulos do Psol, deputado Zeca Dirceu=filho do criminoso PeTralha José Dirceu, legalmente condenado a mais de 30 anos de cadeia, e outros) não enterrarem o Brasil, não se darão por satisfeitos. O pior de tudo é que na identidade dos mesmos consta "Nacionalidade brasileira".
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Antônio Jair 5:02 PM Apr 18, 2019
2) Chorabrasil=...NUMA IMPOSSÍVEL NOVA VITÓRIA EM ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. Para que existe político? Não é para legislar em causa própria, ou em causa de um partido; muito menos em causa de uma quadrilha de salteadores "cumpanhêrus" corretamente desmascarada pela Operação Lava Jato, magnificamente desempenhada pelos espetaculares policiais federais anticorruptos, e exemplares e dignos juízes federais excelentíssimo Dr. Sergio Moro, e excelentíssimo Dr. Marcelo Bretas do Rio de Janeiro.
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Antônio Jair 4:46 PM Apr 18, 2019
eaecxzh9ff7c=Os dois focos atuais da Esquerda - "Lula livre" e "oposição à Reforma da Previdência" - simplistas assim, como noticia a Folha de S.Paulo/UOL, demonstram que a Esquerda não faz mera oposição profícua: busca mesmo só desestabilizar o eleito legítimo Governo Bolsonaro, não se importando com o mal que fazem ao País, na esteira do "QUANTO PIOR, MELHOR PARA ‘NÓIS’".
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Antônio Jair 4:44 PM Apr 18, 2019
Brunosau=A Esquerda foi corretamente nocauteada devido ao maior assalto de dinheiro público acontecido no Brasil nos anos em que estiveram no Poder com Lula+Dilma+Temer. Perderam a moral para serem oposição. Para eles o caos no Brasil é a salvação, e a redenção deles, cujo sonho é uma Venezuela governada por eles. Enfim, tudo que a quadrilha PT/Psol, etc... é contra, somos a favor.
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Antônio Jair 4:42 PM Apr 18, 2019
Caolhoo = Lula foi legalmente condenado sim, com provas. É só não ser analfabeto funcional, ler o processo constitucional que o condenou à cadeia, que entenderá corretamente as decisões unânimes do Dr. Moro + os 3 desembargadores do TRF/4 de Porto Alegre/RS. Se o Lula fosse tão bom para o trabalhador QUANDO ERA PRESIDENTE, me diga defensor deste criminoso legalmente presidiário, por que ele PERFIDAMENTE vetou o fim do fator previdenciário, que só necessitava da assinatura dele para ter acabado?
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Antônio Jair 4:39 PM Apr 18, 2019
Élcio Patinhas=Lula não é mais problema do Brasil, e sim do PT/Psol, etc...e do resto da Esquerda perdida no tempo, ultrapassada, inerte e incompetente que dita regras próprias com muita ignorância e hipocrisia. Os brasileiros honestos (grande maioria) já mudaram a forma de pensar, e se tivéssemos que assinar a sentença do Lula, com certeza optaríamos pela inédita "PRISÃO PERPÉTUA". Quarto mês do Governo Bolsonaro sem corrupção, e que seja assim eternamente. Livres de Lula e do PT/Psol, etc...
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Antônio Jair 4:35 PM Apr 18, 2019
Esquerdistas, não atirem só pedras!Coisa alguma boa/útil fizeram em 16 anos (DesGovernos Lula+Dilma+Temer=vice d Dilma=2003/2018).Agora só criticam. PT deixou o CAOS ATUAL e Pimentel em MG. Ajudem, votem soluções. Tem OFICIALMENTE mais de 25 MILHÕES de pessoas sem emprego. Sejam a favor do Brasil/MG, e não só contra o Bolsonaro/Zema eleitos constitucionalmente. Sejam patriotas 1 vez na vida pelo menos, e não ignóbeis.Querem destruir o País e MG?Não foi p/ isso que vocês foram eleitos.Lamentável.
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Antônio Jair 4:25 PM Apr 18, 2019
PT diz ter 1 programa operário. Mas é 1 programa d radicais d classe média q imaginam representar a classe operária, e ñ os operários, pq estes querem mesmo é se integrar à sociedade d consumo, ter empregos, boa vida, etc. Não lhes passa pela cabeça coisas como Socialismo.(citação d 1985, muito antes d Lula assumir Presidência, em "Paulo Francis: Brasil na cabeça"; pg. 83, E Q ESTÁ MAIS ATUAL D Q NUNCA, CONFORME COMPROVADO EM ATOS IMBECIS/TRÁGICOS/PÉRFIDOS DO PT EM DESGOVERNOS LULA+DILMA+TEMER).
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Antônio Jair 4:21 PM Apr 18, 2019
“O Brasil é um asilo de lunáticos onde os pacientes assumiram o controle”. Paulo Francis em “Trinta anos esta noite: 1964, o que vi e vivi", pg. 104. CITAÇÃO QUE SERVE CORRETAMENTE PARA OS TRÁGICOS DESGOVERNOS PETRALHAS DE LULA (HOJE LEGALMENTE E CONSTITUCIONALMENTE PRESIDIÁRIO), E DILMA (FUTURA ENCARCERADA=PROCESSO DE 15 MILHÕES EM PROPINAS=REFINARIA PASADENA, DESQUALIFICADA RAINHA DA MANDIOCA, ÚNICA MULHER SAPIENS DA HISTÓRIA, DOBRADORA DE METAS INEXISTENTES, ARMAZENADORA DE VENTOS EÓLICOS).
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Antônio Jair 4:20 PM Apr 18, 2019
seth sp = SE "SE REINVENTAR NA OPOSIÇÃO" FOR O EXEMPLO QUE DEPUTADOS DO PT/Psol, etc... ESTÃO DANDO NESTE MOMENTO...ESSA "REINVENÇÃO" NÃO DARÁ CERTO! ELES TORCEM CONTRA O BRASIL, VOTAM SÓ CONTRA, UNICAMENTE POR FICAREM CONTRA ALGO QUE É PROPOSTO PELO NOVO GOVERNO ELEITO DEMOCRATICAMENTE, ODEIAM A ORDEM E A DISCIPLINA, E SÓ FICAM MESMO FELIZES EM CENÁRIO DE "TERRA ARRASADA". ESSA "FÓRMULA" TRÁGICA, GASTA E SEM FUTURO, ACABARÁ POR LEVAR ESSA GENTE PRO RODAPÉ DA HISTÓRIA! E QUE NUNCA MAIS VOLTEM!
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Antônio Jair 4:16 PM Apr 18, 2019
Nestor Martins Amaral Júnior=Em 1964 o Brasil teria tido duas opções, embarcar na ditadura do proletariado (Comunismo), em moda na época, ou no governo militar e controlado na busca de uma democracia efetiva. O povo, liderado pela mídia e muitos governadores optou por esta última e que deu certo. Mas, perdedores de outrora (Lula, ex-terroristas Dilma e José Dirceu, etc...) chegaram ao Poder federal e destruíram o País. Caos tb ocorreu em MG com o ex-terrorista Pimentel, amigo em golpes de Dilma.
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Antônio Jair 4:12 PM Apr 18, 2019
Nestor Martins Amaral Júnior = Lula, preso constitucionalmente, vulgo "defensor" dos pobres e que "erradicou totalmente" a fome no Brasil, conforme ele falaciosamente disse, recebe a título de anistia R$ 45.000,00 mensais (mesmo encarcerado LEGALMENTE). Claro, na consciência dele isso não faz falta alguma aos famintos do País que o idolatram. O erro não é de Lula, e sim de quem o persegue politicamente. Ele é um injustiçado, coitado. Há muitos que acreditam nessa bazófia...Misericórdia!...
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Antônio Jair 4:12 PM Apr 18, 2019
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira–economista=Não vejo fundamento em avaliar Bolsonaro.Pesquisas são fajutas d mesmos Institutos q tinham certeza d s/ derrota em 2018 e eleição d Dilma ao Senado por MG (ficou em HUMILHANTE 4º lugar).Não têm credibilidade.Comemoremos 100 dias s/ roubalheira, s/ PT e s/ satélites Psol, etc..., e o 1º de 12 anos q Lula ficará preso, e + penas no xilindró dos outros 05 processos tramitando na Justiça. Estamos no lucro mesmo ñ tendo acontecido coisa alguma relevante.
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Antônio Jair 4:02 PM Apr 18, 2019
BLA... BLA...BLA...E AÇÃO EFETIVA? NENHUMA...DE QUEM FOI ELEITA POR ALIENADOS "BURROS ÚTEIS DO PT E SEU SATÉLITE Psol" PARA RESOLVER URGENTEMENTE PROBLEMAS QUE AFETAM POVO, E NÃO SÓ FICAR ESCREVENDO...DIVAGANDO...E GANHANDO UM DOS MAIORES SALÁRIOS DO PAÍS. É PARA ISSO QUE VOCÊS FÃS DOS POLÍTICOS PETRALHAS (PRESOS LULA/PALOCCI/JOSÉ DIRCEU, E FUTUROS PRESIDIÁRIOS DILMA, PIMENTEL, GLEISI, ETC...), VOTARAM NA DEPUTADA? QUERIAM ALGO A MAIS DE QUEM NÃO É CAPAZ? É IMPOSSÍVEL TIRAR LEITE DE PEDRAS.
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Evandro M da Silva 2:21 PM Apr 18, 2019
Que matéria tendenciosa é esta? Por que não falam a verdade? Fala das ONGs que só estão lá pra lucrar em cima dos índios.Os índios querem trabalhar a terra,produzir e gerar riqueza, as ONGs querem os índios submissos a elas. O que as ONGs querem é entregar as terras para ONGs estrangeiras para elas sim, explorar o índio. Demarcar sim, agora criar nações indígenas independentes dentro do território nacional como quer a ONU, de jeito nenhum. Aí eles virão e explorarão.
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Moura 1:46 PM Apr 18, 2019
Este debate da antropologia é pura perda de tempo... E é um absurdo o país demarcar reservas indígenas e colocar índio como cidadão incapaz. Não há razão para demarcação de terras (indígenas) em pleno século 21, quando os índios já estão em sua grande maioria socializados e adaptados a sociedade de consumo...
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Walter Oliveira 11:56 AM Apr 18, 2019
O agronegocio é que movimenta o Brasil e produz riquezas. Reserva indigena maior que muitos estados brasileiros é ideia de vagabundos que atentam contra o interesse nacional. Aliás muitos indigenas TRABALHADORES que são a excessão num mar de picaretas ativistas, já estão produzindo milhoes de toneladas de grãos em terras demarcadas em parceria com a iniciativa privada, mas ate então o governo imbecil não reconhecia essas atividades.
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Esteves 10:27 AM Apr 18, 2019
Vejam no Youtube o Debate entre Sonia Guajajara e a Senadora Soraya PSL MS. Sonia Mitou no Debate, passou uma aula.
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