Os superaposentados 2

Quem se aposentar, não deveria receber mais de R$ 5.839,45

Qua, 20/02/19 - 03h00

No artigo da semana passada fiz um esforço para mostrar como funcionários públicos de várias carreiras do governo de Minas (nos Três Poderes) acabam por recolher para a Previdência estadual até 12 vezes menos do que receberão de salários pós-aposentadoria. Esse rombo, que em 2019 ultrapassará R$ 14 bilhões, já é responsável por (pasmem) 37,5% de todos os impostos cobrados pelo governo estadual e tende ficar maior a cada nova aposentadoria que for efetivada neste ano. Portanto, a grande pergunta é: o que pode ser feito para tirar Minas dessa situação?

No passado, governadores do Estado contavam com uma economia que crescia anualmente, o que ajudava a mascarar os efeitos desse rombo. Isso, aliado a uma política sofrível de tapar os buracos do caixa com sucessivos empréstimos, mantinha os mineiros em uma grande ilusão de que o Estado estava indo bem. Acontece que o governador Zema não tem mais possibilidade de pegar empréstimo, pois o limite de crédito do Estado estourou em novembro de 2014. Também não adianta muito apelar para a economia. Ainda que ela cresça o 1% prometido, isso não significaria mais de R$ 1 bilhão (na melhor das hipóteses) em crescimento na arrecadação.

Pimentel, que não podia pegar empréstimos, tampouco podia contar com a economia, apelou para o aumento de impostos. A solução mais óbvia para quem não queria e não podia mexer no vespeiro que é a Previdência estadual. Nem mesmo os R$ 4 bilhões dos depósitos judiciais foram capazes de ajudar a cobrir mais que uma folha do Estado. Como Zema já prometeu que não aumentará impostos e não há mais os recursos dos depósitos, são poucas as alternativas que restam ao governador.

Sei como as pessoas adoram a demagogia do discurso de que, para resolver isso, “basta cortar as mamatas dos poderosos”. Eu queria aqui deixar um dado: ainda que fechássemos a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e todo o Tribunal de Justiça do Estado, chegaríamos a economizar nem metade do dinheiro necessário. Gasta-se mais com aposentadorias em Minas do que com todos esse Poderes e a saúde juntos.

Portanto, na minha opinião, qualquer proposta séria de reforma da Previdência em Minas começa necessariamente por uma coisa: o teto do INSS. Para reequilibrar o Estado, quem for se aposentar, não importa a qual Poder pertença, não deveria poder receber mais de R$ 5.839,45. Igual qualquer trabalhador da classe privada, aqueles que recebem mais podem buscar fundos de pensão privados para complementação da aposentadoria. Essa medida, por si só, impediria estimativamente R$ 166,4 bilhões em novos gastos do governo durante os próximos 20 anos. Ela não remedeia, no entanto, os mais de R$ 300 bilhões em salários que a população terá que bancar, também pelos próximos 20 anos, dos que já conseguiram se aposentar pelo Estado. Para arcar com esses custos, será preciso algo ainda mais drástico.

Em uma estimativa conservadora, seriam necessários cerca de R$ 90 bilhões para recompor o fundo previdenciário de Minas e, assim, permitir aos atuais servidores públicos aposentados do Estado que recebam seus proventos sem pesar a carga tributária mineira. Como levantar esses recursos? De duas, uma: ou a União paga a Minas a dívida que detém conosco das contrapartidas da Lei Kandir, ou só será possível recompor o fundo privatizando os grupos Cemig e Copasa. Não vejo, sem cair para o campo da demagogia, outra solução em curto prazo.

(10) comentários

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Mário Luiz Sampaio 7:46 AM Feb 21, 2019
Trata-se de uma boa análise. Porém, vou discordar no ponto sobre atuar em nichos onde os gastos e os privilégios são altos por não atacar o problema na sua totalidade. Não se trata apenas de equacionar as contas, mas de compartilhar o prejuízo de forma mais justa. Não é possível que em tempos bicudos como os que vivemos que as ilhas dos mais afortunados não contribua proporcionalmente. Quem tem põe, quem não tem, bom, quanto a estes, seria um bom momento para iniciar uma reparação.
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Renato 7:39 PM Feb 20, 2019
Os políticos estão falando muito em privilégios de servidores. Deveriam falar mais de sua classe, que roubou os cofres públicos nas últimas décadas e continuará roubando nas próximas, já que a previdência será reformada, mas nada está sendo feito contra os verdadeiros ladrões.
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Nestor Martins Amaral Júnior 5:20 PM Feb 20, 2019
Erika se você conhecesse melhor o Iran, veria que ele é brilhante e uma jovem promessa. Moro aqui no São Bento e já tive o privilégio de alguns contatos com ele. Ela estava sempre por aqui. Só que ele, Fred e outros andam meio sumidos daqui. Talvez por isso seja que ele não se elegeu. Uma pena.
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Luiz Roberto de Oliveira Pereira 2:34 PM Feb 20, 2019
O colunista precisa conhecer melhor a situação patrimonial e financeira da CEMIG e da COPASA, além do real valor das participações acionárias do Tesouro Estadual nas empresas. Por exemplo, a CEMIG tem um montante de dívidas girando no mercado que está em cerca de R$ 32 bilhões. Em uma eventual privatização, quem comprar a empresa vai querer descontar esse valor do preço que pagaria pela companhia. O Tesouro Estadual possui apenas 17% do capital total da CEMIG, o que representa 51% das ações com direito a voto. Considerando o valor atual das ações, o máximo que o Tesouro conseguiria ao vende-las no mercado, seria algo em torno de R$ 5 bilhões. É um valor irrisório, frente ao tamanho do déficit previdenciário do Estado. Faria muito mais sentido brigar para receber o dinheiro da Lei Kandir, cujo saldo é favorável ao Tesouro Estadual, do que privatizar as duas empresas. Mas cada um faz a conta que mais lhe interessa, quando se trata de políticos e suas tretas e mutretas sem fim...
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HUDSON FERNANDES SILVEIRA 12:38 PM Feb 20, 2019
Vamos supor que minha aposentadoria seja de R$ 30.000,00 como superaposentado do serviço público depois de contribuir por 45 anos. Com a nova alíquota da previdência e o imposto de renda aproximadamente 50% do benefício já vai ficar retido na fonte para o governo. Então, já caiu para R$ 15.000,00 a superaposentadoria para sustentar uma família de quatro pessoas, plano de saúde, escola particular, carga tributária sobre o consumo de 50%. O nobre ex-deputado deveria bater no pagamento de juros da dívida interna que consome mais de 600 bilhões de reais por ano e não sustenta ninguém além do sistema parasitário financeiro.
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Lucas 11:58 AM Feb 20, 2019
E adivinhem quem não vai entrar nessa reforma? Os militares, justamente os responsáveis pelo maior rombo na previdência graças aos seus supersalários, as "bolsas-madame" que as filhas recebem, os auxílios mudança, etc. Mas tem quem continue defendendo o propineiro de coturno.
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Esteves 12:00 PM Feb 20, 2019
Daqui a pouco falam que é "Demagogia"
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Esteves 10:17 AM Feb 20, 2019
Nao é Demagogia quando Contribuinte Critica os gastos dos 3 Poderes. O Povo trabalha 44 horas por semana pagando Imposto Municipal, Estadual e Federal. Causa Revolta no Povo ver um assalariado pagando Aluguel enquanto alguem do Governo com casa Propria e quase 30 mil de Salario ganha Auxilio Moradia. Avaliei o Texto de Hoje com 1 Estrela e a Nota só nao foi menor por nao ter opçao ZERO.
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Érika Verônica 9:39 AM Feb 20, 2019
Pena que o Iran Barbosa não comprou essa briga enquanto estava na assembleia. Deixou pra tocar no assunto depois que perdeu as eleições. Será essa a sua bandeira para uma próxima disputa? O problema dos políticos é que enquanto estão mamando, nada interessa. Depois que perdem a boquinha, tornam-se os defensores daqueles que sempre oprimiram para viverem nas mamatas. O povo cansou de ser otário! Chega de falácias.
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Nestor Martins Amaral Júnior 8:20 AM Feb 20, 2019
Não precisa fazer muita conta para ver algo totalmente errado, para não dizer absurdo. Nada contra o servidor público. Mas ele vive certo número de anos trabalhando e vive quase outro tanto sem trabalhar e recebendo mais do que recebia enquanto trabalhava. Pois ele se aposenta com o último salário que é maior que o primeiro que recebeu enquanto trabalhava. Nenhum Estado pode suportar um negócio desses. Transferência de renda do pobre para o rico? Isso é um massacre. Não dá.
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