Plano Diretor para a cidade ou para alguns?

Prefeitura rouba das famílias suas poupanças: lotes e casas

Seg, 20/05/19 - 03h00

Na última semana, a prefeitura se movimentou e, usando um vereador da base, promoveu uma manobra para substituir o texto do Plano Diretor que será votado em junho e derrubar todas as emendas de vereadores construídas depois de quatro anos de discussão com a população.

O Plano Diretor é a lei que organiza a cidade e o seu desenvolvimento. É a lei mais importante para o espaço urbano municipal, mas vem sendo conduzida na Câmara como um projeto pessoal e cheio de equívocos copiados da administração de Fernando Haddad, em São Paulo, de quem o governo Kalil importou não apenas os conceitos, mas a própria secretária Maria Caldas, responsável por conduzir a ideia que já falhou por lá, para que BH seja o segundo laboratório de uma ideia que não se sustenta matematicamente.

A verdade é que o Plano, com forte influência dos movimentos de esquerda que dominam a prefeitura, é repleto de ideias ruins, entremeadas por boas ideias, como flexibilização de uso das vias, promoção de novas centralidades e adoção de fachadas ativas. Para que não prejudique a cidade, precisava das emendas e ajustes que vinham sendo construídos e que a prefeitura, com ajuda dos vereadores da base, quer destruir.

Essa conversa de que o Plano respeita a conferência popular e que, por isso, precisa ser aprovado como remetido pela prefeitura é apenas uma cortina de fumaça, pois o formato escolhido foi o de pegar o que interessava e deixar fora o que não atendia seus objetivos políticos. Por exemplo, a conferência havia decidido que a manutenção de passeios deveria ficar por conta da prefeitura, mas isso ficou fora de todas as versões do projeto geradas por ela e pela base. O mesmo ocorreu com as operações urbanas consorciadas, que deveriam estar no Plano, pela decisão da Conferência, pois são uma alternativa para desenvolver infraestrutura de impacto para a cidade, criando manchas de verticalização. Mas esse assunto também ficou de fora.

O que se percebe é que o prefeito Kalil está disposto a seguir a conferência popular para estabelecer a outorga onerosa, que vai encarecer os imóveis novos e depreciar os lotes e as casas da cidade, mas é incapaz de assumir a manutenção dos passeios da cidade, mesmo sabendo que a rua e a calçada são de propriedade do município – e não de cada morador. O que se percebe é boa vontade da prefeitura para encarecer a vida de quem quer viver aqui, ao mesmo tempo em que se apropria de bens particulares, mas não tem nenhum interesse em assumir suas responsabilidades para com o cidadão de Belo Horizonte.

Já as grandes operações consorciadas, como a possível duplicação da Pedro II ou a extensão do bulevar Arrudas com a qualificação do seu entorno, ficaram de fora para que a prefeitura negocie como achar e com quem achar adequado, como se esse fosse um assunto de gabinete, para ser decidido pelo prefeito, em reunião com empreiteiras, e não em conversa com a cidade, de forma integrada com o restante da matriz de desenvolvimento metropolitano. É de se perguntar que tipo de interesse será privilegiado em uma discussão caso a caso, entre os agentes políticos e as empreiteiras interessadas nesses projetos, para que eles não componham o Plano Diretor.

Aprovar o Plano no formato em que se encontra garantirá que a cidade continuará sofrendo por falta de investimentos, transformando-se em um espaço elitizado para quem for capaz de pagar, enquanto a prefeitura rouba das famílias as suas poupanças, desvalorizando seus lotes e casas.

(12) comentários

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Alexandre Maciel 4:56 PM May 21, 2019
O bem que Alexandre Kalil fez ao Clube Atlético Mineiro, é inversamente proporcional ao mal que ele está fazendo na Prefeitura de Belo Horizonte. Trouxe a secretária petista do Haddad, p/ implantar aqui o que não deu certo lá em São Paulo. Desista desse projeto Kalil, ninguém aguenta mais impostos. O senhor deveria trabalhar p/ aquecer a economia da cidade, e não p/ arruiná-la ainda mais. #chegadeimposto #maisimpostoNÃObh #abaixoaleiKalil
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Rodrigo silva 11:45 PM May 20, 2019
Não se pode fazer plano diretor incentivando invasões. Nâo vejo vantagem nehuma em expandir uma cidade, o que é que os ``especialistas`` alegam, se temos a total falta de estrutra de transportes alimentada pela passagem mais cara do Brasil. Esse plano consultou movimentos sociais e não especialistas de verdade, o ato é um comunismo branco que rouba de quem já paga IPTU e constrói de forma legal para sustentar uma prefeitura parasita que há 60 anos não investe na cidade. BH só regride.
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Pedro Ivo de Souza Campos 4:39 PM May 23, 2019
Como não consultou especialistas meu caro? Foi concebido por Arquitetos Urbanistas.
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Flavio 6:04 PM May 20, 2019
Este vereador não entende nada. So lembrando o plano diretor tem como base a lV Conferencia de Politicas Urbanas. Na epoca o secretario de REGULAMENTAÇÃO URBANA , era o Sr leonardo de Castro . Quando a atual secretaria Maria Caldasentrou , o plano diretor ja estava em andamento na câmera municipal. Vale a pena lembrar que o sindicado( construtoras ) que o Sr defende na epoca fugiu da conferencia.
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Marcos Terra 10:47 AM Jun 17, 2019
Vereador lixo. Seu Barriga. Estrume de Araxá, que veio ver vereador em BH!!!!
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Flavio 9:25 AM May 21, 2019
Meu amigo Rodrigo, a lV conferencia deve a participação de 500 delegados eleitos, divididos no setor tecnico ( PBH , CREIA UFMG , ARQUITETOS ...) , setor popular ( lideres comunitários associações de bairro ... ) e o setor empresarial ( Sindicados, restaurantes comercios ... .) Na conferencia foram apresentados mais de 5000 propostas . Todas foram votadas democraticamente por todos os setores. Alem disto a base das propostas da conferencia foram feitas por estudos técnicos da UFMG. O plano não foi feito de qualquer forma. Ate porque o MP esta presente.Das propostas feitas 3,000 foram aceitas, veja bem so tem uma proposta que esta atrasando tudo que e a ortoga onerosa, se retirar ela o plano passa, inclusive com o apoio das construtoras. Vale a pena lembrar que a atual lei de uso e ocupação do solo e de 22 anos atras. Pesquise na internet os estudos técnicos da UFMG sobre a urbanização de BH Em relação a nossa classe politica concordo com você. Temos que aprender a votar.
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Rodrigo silva 11:29 PM May 20, 2019
Que conferencia? deixaram de lado os técnicos e foram consultar os lixos de movimentos sociais que não produzem um grão de arroz. Já que você cobra e se baseia em leis, não acha desigual cobrarmos tanto de quem constrói dentro das leis, gera empregos, movimenta economia, enquanto deixamos invasões se ploriferarem sem técnica nenhuma, invadindo beira de corregos, nascentes, mananciais, encostas, porque não realizar uma conferencia seria sobre isso? três anos de um mandato Pífio do prefeito mais caro do brasil que transformou BH em um rio de janeiro piorado sem praia e agora vem com esse roubo para cima da população? desculpa Flavio, mas estamos cansados de sustentar uma prefeitura parasita onde vereador corrupto é afastado e recebe salario, não aceitamos plano diretor nenhum para tudo isso que citei!!!!
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Rafael Pinheiro 11:35 AM May 20, 2019
O vereador ignora o fato de que, pelo art. 32 da lei Federal 10257/01, a Operação Urbana Consorciada necessita de lei específica. Se o Plano Diretor versasse sobre isso estaria em descumprimento de lei federal e seria letra morta. Também não leu, obviamente, o art. 4º, V, n, que prevê a outorga onerosa como instrumento a ser utilizado pelos Planos. Vereador, quer ir se informar e voltar aqui depois com opiniões menos irrelevantes?
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Marcos Terra 10:47 AM Jun 17, 2019
Vereador lixo. Seu Barriga. Estrume de Araxá, que veio ver vereador em BH!!!!
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Fátima Moreira - (Chega de sacanagem com o povo) 11:23 AM May 20, 2019
Falar mal da casa dos outros é fácil, quero ver limpar a sua. Kalil leva BH à ruína e o Zé Ema leva o Estado à falência e você só fica aí falando ''M'' o tempo inteiro. Ano que vem mudança já. Fora: Kalil, Zema, Mateus Simões e toda a corja do Novo.
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Natasha Silva Medeiros 11:17 AM May 20, 2019
É engraçado quando vemos o suja falando do mal lavado. Não podemos esquecer que este gordinho foi o chefe de transição do governo Zema e membro desse partido Novo que de novo não tem nada. Fica aí o tempo todo metendo o pau nesse idiota do Kalil, e não diz nada a respeito do governo do Zé-ruela que está acabando com o Estado. Kalil já vamos tirá-lo no ano que vem juntamente com você gordinho hipócrita.
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thiago 10:38 AM May 20, 2019
acho que os passeios não dever ser da prefeitura; as pessoas e comércios devem cuidar dos seus próprios passeios
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