Substituição da iluminação pública: luz mais barata para todos

Toda a economia percebida deverá ser repassada ao cidadão

Seg, 06/05/19 - 03h00

Desde o começo do meu mandato eu me interesso, diretamente, pela execução do contrato de modernização e eficientização da iluminação pública de Belo Horizonte, que está promovendo a troca das lâmpadas incandescentes por LED – mas que representa muito mais do que isso, com a instalação de um “smart grid”, rede inteligente que permitirá a agregação de vários serviços no futuro, desde mais câmeras de vigilância até detectores transmissores de sinal Wi-Fi e uma centena de outras possibilidades que a interconexão da cidade podem vir a permitir.

De saída, em todos os pontos da cidade em que a substituição já aconteceu, o que se percebe é a gritante melhoria das condições de iluminação, com a utilização de uma cor mais adequada e mais claridade ao nível do solo, de maneira uniforme, sem aquelas manchas de escuridão entre cada poste, com que a população já tinha se acostumado, mas que contratualmente não será mais obrigada a aceitar.

A nova boa notícia é que a economia gerada por esse processo vai chegar aos moradores de Belo Horizonte. É que, com a substituição das lâmpadas já realizada, a prefeitura verificou uma redução de 10% no custo geral de manutenção da rede e, assim, apresentou um projeto de lei para reduzir em 10% o valor da contribuição especial para iluminação pública. Uma boa medida, já que essa é uma contribuição criada para garantir a iluminação dos espaços públicos, e não para gerar caixa para a prefeitura.

Chegando à Câmara Municipal, o processo veio à minha relatoria, e, avaliando a situação, pedi imediatamente que a empresa responsável indicasse o cronograma para implantação do restante da rede e para que a prefeitura indicasse qual seria a economia ao fim desse processo. Afinal, não se justifica que o poder público divida com o cidadão apenas a economia da primeira fase de implantação do sistema, devendo repassar toda a economia ao usuário final. A prefeitura se recusou a responder, aparentemente por pretender repassar o desconto inicial de 10%, mas apropriar-se do restante da economia enquanto os contribuintes se distraíam com esse primeiro “favor”.

Felizmente, com a resposta da empresa responsável pela implantação do novo sistema, foi possível verificar que a economia reconhecida pela PBH derivou da substituição de 40% das lâmpadas da cidade. Contratualmente, em abril de 2020, a cobertura pelo novo sistema chegará a 80% e, finalmente, em outubro, a 100%. Assim, a economia total para o município será de 25%, e não apenas de 10%, como se pretende conceder de desconto pelo projeto de lei enviado pela PBH.

Com base nesses dados, apresentei, na última segunda-feira, o meu relatório favorável à redução, propondo uma emenda para acrescentar na lei a previsão de que toda a economia percebida pela prefeitura deverá ser repassada ao cidadão, de forma que o desconto inicial seja de 10%, mas passe a 20% em um ano e a 25% após outros seis meses. Com isso, ao final de 18 meses, o belo-horizontino poderá pagar um quarto a menos de contribuição para a iluminação pública, sem que as vantagens desse contrato sejam capturadas pelo caixa da prefeitura.

Tenho certeza de que esse dinheiro será mais bem empregado por quem trabalhou para ganhá-lo. Apesar de a prefeitura anunciar um resultado fiscal positivo, nos últimos meses, não tem conseguido reverter esse caixa em um resgate de Belo Horizonte da condição de cidade suja, feia, pobre e perigosa em que nos atolamos nos últimos anos.

(9) comentários

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Carlos Hashimoto 9:09 PM May 07, 2019
Em países desenvolvidos, as áreas residenciais têm pouca iluminação. Acho exagerada a iluminação nestas áreas, obviamente compensar com a adoção de sistemas de segurança mais sofisticados.
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José Carlos Patriota 10:38 PM May 06, 2019
Infelizmente esse portal abriu oportunidade para publicação de assuntos de autoria de seus autores às vezes sem triagem. O pior que alguns políticos e ex políticos nada fazem ou fizeram que justificassem suas publicações, algumas sem o menor interesse coletivo. Não conheço o autor da matéria e relator do PL do executivo que propõem redução do Custeio dos Serviços de Iluminação Pública que a meu ver é mais um oportunista que, tanto mamar nas tetas do povo na assembleia ficou obeso . Kalil jamais concederia benefícios para o povo, principalmente dos que não precisam de nada que é público porque é um tremendo cara de pau aprendiz do assistencialismo do PT PSDB MDB, PRB , que atente os interesses próprios, desde verba de publicidade a convênios e cargos inimagináveis. Kalil sabe que a CEMIG quebrada pelos mesmos partidos vai ser vendida e a taxa de iluminação pública vai aumentar muito com a iniciativa privada. O PL é simplesmente um gancho eleitoral que o procurador relator está participando do jogo político de engana eleitor trouxas. Quero saber do gordinho relator os detalhes do contrato e a empresa que “ganhou” a licitação, pode divulgar na sua coluna nesse portal ou me convidar para conhecer em seu gabinete . Sei apenas que o contrato é de 30 anos . A PBH tinha um setor de eletricidade no início da avenida Getúlio Vargas com contorno que faziam a manutenção, troca de lâmpadas e expansão da rede elétrica. Por que não criaram um setor próprio? Porque abriram mão de uma receita considerável para terceiros? Por que não instala luminárias com energia solar?
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Sergio Amaral 3:46 PM May 06, 2019
Muito boa conduta.Apenas uma ressalva: a qualidade das lâmpadas creio eu um tanto a desejar.Varias recem colocadas estão piscando, e esta modulação pode até causar acidentes por desencadear crise convulsiva em motoristas.
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Fátima Moreira - (Chega de sacanagem com o povo) 1:55 PM May 06, 2019
Antônio Jair não adianta perguntar nada para esse gordinho, pois ele não irá responder nada, mesmo porque não tem nada para responder e a única coisa que ele e alguns políticos estão gostando é do espaço dado pelo jornal O Tempo para eles ficarem aqui se promovendo. Acredito que até o ano que vem este porquinho já mudou de partido, pois já viu que este NOVO que de novo não tem nada é uma canoa furada.
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Renato Paulino 12:00 PM May 06, 2019
É importante esta informação passada ao cidadão. Todavia, dado o grau de desinformação e a desinteligência que permeiam as mentes da maioria dos vereadores desta Câmara Municipal de Belo Horizonte é mister que Vossa Excelência, Vereador Mateus Simões, faça chegar às mãos de seus colegas vereadores cópia desta matéria no sentido de orientá-los e colocá-los a para do que realmente trata o mencionado projeto de lei, com destaque para o conteúdo da emenda de vossa autoria que beneficia o cidadão.
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Esteves 1:05 PM May 06, 2019
Luz é um serviço essencial pro Povo e nao era pra ter tantos impostos como tem.
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Antônio Jair 11:57 AM May 06, 2019
"NÃO FUI ELEITO PARA FAZER AMIGOS". (MATEUS SIMÕES). AINDA ESPERO QUE REALMENTE O VEREADOR CUMPRA O QUE ESCREVEU, ESCLARECENDO ADEQUADAMENTE O QUE INCOMPETENTE E DESQUALIFICADO PIMENTEL FEZ COM OS BILHÕES DOS IMPOSTOS. PRINCIPALMENTE O QUE ROMEU ZEMA FARÁ PARA RETIRAR MINAS GERAIS DO FUNDO DO POÇO DE LAMA FÉTIDA PETISTA, ONDE O LAMENTÁVEL EX-DESGOVERNADOR NOS DEIXOU. NÃO PRECISA FICAR AO LADO D VEREADORES PETRALHAS DA CÂMARA/ BH, PORQUE "DIGA-ME COM QUEM ANDAS, E TE DIREI QUEM TU ÉS." ENTENDIDO?
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Antônio Jair 11:57 AM May 06, 2019
Com máquina pública/dados em mãos, por que S/ AMIGO ZEMA ñ divulga minuciosamente o q TRÁGICO Pimentel fez c/ bilhões de reais MENSAIS d povo, já q ñ repassou às Prefeituras MILHÕES D REAIS a q tinham/têm direito (crime d apropriação indébita, passível d impeachment na época, abafado por deputados cordeirinhos), bem como tb ñ pagou 13º a servidores d Executivo (só d Executivo? Por quê?). POVO QUE EXPULSOU CORJA DO GOVERNO MERECE ESCLARECIMENTOS. 14ª VEZ QUE PEÇO SUA EXPLANAÇÃO, E ATÉ AGORA NADA.
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Esteves 8:34 AM May 06, 2019
É um Absurdo ter Cobrança de Iluminação Publica porque Contribuinte ja paga 30% de ICMS, PASEP e COFINS. Se Iluminação é Publica era pro Estado fornecer atraves de parte do ICMS pago pro Contribuinte ter Retorno do Imposto. Se é pra ter cobrança de Iluminaçao Publica era pro valor ser igual pra todos os Clientes pq usando pouca ou muita energia em casa nao interfere na Iluminaçao dos Postes dos Municipios.
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