‘90 dias pode não ser suficiente’, diz Simões sobre prorrogação da dívida de MG

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), comentou sobre a prorrogação da dívida de Minas Gerais com a União por mais 90 dias. O governo mineiro solicitou um prazo de 180 dias e, conforme o vice-governador, o prazo dado pode não ser o suficiente para Minas aprovar um regime de recuperação fiscal.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques na noite de sexta-feira (19 de abril), que observou que a prorrogação do prazo tem que ser acompanhada por “atitudes concretas” e “disposição a uma negociação célere e respeitosa” entre Minas e União. Simões, entretanto, disse que depende de uma decisão do Governo Federal.

“O prazo é para a gente esperar para aprovar a lei em Minas, mas quem tem tarefa para executar nesse meio tempo é o Governo Federal. Nós estamos prontos para aderir ao Regime de Recuperação como ele existe hoje. Por que nós não aprovamos? Porque o Governo Federal acenou com a possibilidade de alterar o regime e trazer pra gente condições que são mais vantajosas do que a gente acha muito positiva. Agora o Governo Federal é que tem que fazer a proposta, mandar a proposta”, esclareceu Simões. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), também comentou sobre a extensão do prazo da dívida durante o evento:

“Eu conversei essa semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nos próximos dias ele já deve começar a apresentar um esboço do projeto que vai tramitar em Brasília. Não tem dúvida da sensibilidade do Congresso Nacional, tenho que agradecer a sensibilidade do Supremo, também, e aguardar para ver qual é a parte que a Assembleia vai ter que se debruçar para a gente discutir”